Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2867 Nº 0000691-89.2021.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Carapicuíba - Embargte: Antonio Pereira de Lima - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2686 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: ANA BEATRIZ GOMES DUARTE - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2524 Nº 0030432-61.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Heber Teodoro dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Caleb Mariano Garcia (OAB: 181694/SP) - 6º Andar Nº 0038264-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 1236 Leandro Neto - Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0016606-42.2009.8.26.0664/50001 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargante: A. T. - Embargado: C. 9 C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2523 Nº 0020912-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogério Almeida de Paula - Magistrado(a) Otávio Henrique - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Sérgio Coelho, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3060 Nº 0002786-45.2009.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Ourinhos - Embargte: O. B. Embargte: F. S. - Interessado: I. S. C. N. - Interessado: V. B. da S. J. - Embargdo: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Acolheram, em parte, os embargos, para: a) afastar a condenação à pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3702 (OAB: 297462/SP) - 6º Andar Nº 0004729-16.2020.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: MARCELO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR - Embargdo: Colenda 9ª

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 51 Fundamento: Origem: Ação de Divórcio Litigioso. Objeto: decisão que indeferiu alimentos provisórios em nome da agravada, somente em nome dos filhos. Segredo - art.155, II, CPC. Prioridade. Partes: AGRAVADO: A. E. J. S. C. AGRAVANTE: E. M. S. C. Magistrado: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0002256-43.2011.8.14.0012 Distribuicao: 21/03/2019 Ação: Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3887 PELO DESPACHO CITATÓRIO ART. 174, §ÚNICO, L DO CTN (REDAÇÃO ORIGINÁRIA). DESÍDIA DO EXEQUENTE CARACTERIZADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1679 Nº 0900531-85.2005.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. A. S. - Apelado: M. G. M. A. - Apelado: C. A. de S. F. A. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado que fará declaração de voto. Acórdão com o 2º Juiz. - Advs: Silvia Malta Mandarino (OA