Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2018 VITIMA: E. D. (. D. E. R. L. DENUNCIADO: J. B. L. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. M. A. Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: D. O. A. PROCESSO: 00110983920198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: REPRESENTANTE: A. R. I.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 53 Notificação - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 384. - divergência jurisprudencial: . O reclamado busca a reforma do julgado em relação à condenação ao pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT sob a alegação de que o preceito é inconstitucional, pois viola o princípio da isonomia. Todavia, o entendimento adotado pelo Coleg

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PROCESSO:0010899-56.2019.5.03.0075 7440 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ENIO LEANDRO VASCONCELOS 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE RÉU: C P N MINERACAO LTDA Av. Major Armando Rubens Storino, 2715, Santa Rita II - POUSO ALEGRE - MG DESPACHO DESTINATÁRIO(S): C P N MINERACAO LTDA Nos termos do par

Caderno único ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2013 TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA JONAS MODESTO DA CRUZ e outro(s) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110112079839 - Execução de Título Extrajudicial (8358-7/12) CONHECIDO. REJEITADO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Dec

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 480 o(a) Executado(a) requer a retificação do polo passivo, em função da Decisão de ID. bdcfccc, DEFIRO o pedido, procedo a inclusão PODER JUDICIÁRIO SB COMERCIO LTDA e DETERMINO à Secretaria da Vara que: JUSTIÇA DO I - exclua a empresa S C P ANDRADE MOUSSE - EPP do polo passivo; INTIMAÇÃO II - proceda a citação da empresa SB COMERCIO LTDA para Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Ressalta-se, que os direitos e garantias constitucionais 778 O/A MM. Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 40ª Vara do somente podem ser atingidos pela via de emenda Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente constitucional, consoante previsto no §4º, IV, do artigo 60 da EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento Constituição Federal

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1615 DENUNCIADO: G. S. M. VITIMA: W. R. J. S. DENUNCIADO: N. F. R. Representante(s): OAB 4572 ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) PROCESSO: 00119197720188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. O. C. VITIMA: A. S. S. PROCESSO: 00146614120198140005 PROCESSO A

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 599 Intimado(s)/Citado(s): Em respeito ao princípio da economia processual, o presente - S C P ANDRADE MOUSSE - EPP despacho possui força de ciência às partes com advogado cadastrado no sistema. MANAUS/AM, 16 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARCELO VIEIRA CAMARGO JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0002373-29.2012.5.11.0009 RECLAMANTE ANDRE

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO SIDENIR SILVEIRA MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA(OAB: 45389/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - SIDENIR SILVEIRA Processo Nº RO-0021063-25.2017.5.04.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE C. C. D. S. C. P. D. B. P. ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) ADVOGA

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1853 00037527820188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. REPRESENTADO: T. T. L. REPRESENTADO: F. W. R. PROCESSO: 00071729120188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: AUTOR: M. P. E.