Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2432 733, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (fls. 02/05). Trouxe aos autos os documentos de fls. 06/16. O executado ofereceu justificação (fls. 64/72), alegando, em síntese, que logo após a fixação dos alimentos, ocorreu a falência de sua empresa, vindo, posteriormente, a ficar desempregado, vivendo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1450 mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários. Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/2013 às 16:10h. Cite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1449 inequívoca, em outros termos, a prova capaz, no momento processual, de autorizar uma sentença de mérito favorável à parte que invoca a tutela antecipada, caso pudesse ser a causa julgada desde logo” (cf. apud in “Curso de Direito Processual Civil Brasileiro”, vol. II, Editora Forense, 23a edição, 1999, p.611

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 371 Pública do Estado de Alagoas. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 276, Apelação Cível nº 0733740-39.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 719 partes e incompatibilidade dos ritos entre os pedido de divórcio e alimentos ao filho menor, haja vista o rito especial deste...” Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento). - ADV: RENATO SOARES (OAB 95828/SP) Processo 1014873-27.2013.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Alves de Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2377 ordinário. Para melhor conhecimento dos fatos determino a realização de estudo social com as partes e com a menor pelo Setor Técnico do Juízo. Ciência ao M.P. Int. (Dra. Karen, providenciar o comparecimento da autora para lavratura do termo de guarda). - ADV: KAREN HENRIQUES GIAMBONI CHIARI (OAB 22399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 674 (OAB 283239/SP) Processo 1014093-87.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. L. S. C. R. P. M. V. L. S. - M. A. C. - Vistos. Defiro à exeqüente os benefícios da justiça gratuita Coloque-se a respectiva tarja. A fim de se evitar tumulto processual e evitar maior delonga, os valores referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2488 II, do CPC. O réu não comprovou a aquisição do veículo passat antes do casamento, ônus que também era seu nos termos do art. 333, II, do CPC. Os documentos de fls. 28/29 e 43/45 não comprovam a aquisição do veículo passat antes do casamento. Em consequência e considerando que o automóvel integr

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 136 - Pelo MM. Juiz foi designado o dia 26/05/2014, às 15:00 hs para oitiva dos litigantes, devendo os mesmos serem intimados por mandado. Intimese o advogado da parte autora pelo DJ. Expedientes necessários. ADV: DENISE SOUSA CASTELO (OAB 16546/CE) - Processo 0094125-03.2009.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: Y. K. dos R. S. - REPR. LEGAL: L. A. R. S. - EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1141 a partilha dos bens adquiridos na constância da união, pretendendo a mulher a readquirir o nome de solteira. Desta forma, considerando-se que com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou a redação dada ao artigo 226, § 6º da Constituição Federal, tornou-se suprimido o requisito de p