Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1684 ALEX FERREIRA e CAIO CESAR FERREIRA, seus filhos, porque já maiores e independentes em relação à pensão alimentícia outrora fixada nos idos do ano de 2000. Tutela indeferida, os réus foram citados e contestaram : não negaram a maioridade, mas o primeiro encontra-se recluso e o segundo, ainda que trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 643 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 e 147 do Código Penal. Pleiteia-se, em sede de liminar, a concessão da liberdade provisória. O paciente é tecnicamente primário. Por outro lado, não se pode descartar, caso venha a ser condenado, a possibilidade de concessão, ao final, de regime menos gravoso que o fechado, ou, ainda, de substi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 393 SP), ANNY THIM (OAB 315817/SP) Processo 4001041-63.2013.8.26.0038 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. R. S. - E. F. de J. - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Remetam-se os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 236 o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento. O documento de fls. 8 confere plausibilidade ao direito invocado, motivo pelo qual defiro, em parte, o requerimento de antecipação de tutela, para o fim de fixar os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1557 e outros - Agenor Caldeira - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido inicial, expedindo-se o(s) alvará(s). Após, transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. Retirar alvará em cartório ou imprimir pelo site TJ/SP, EM 05 DIAS. - ADV: MARINAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1909 curadora, por carta e na pessoa de seu respectivo patrono, que deverá comparecer no local, acompanhada do interditando, na data e horário acima fixados. 6- Com a juntada do laudo, entregue-se o ofício requisitório de honorários ao perito. 7- Providencie a autora a juntada de declaração de concordância dos demais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1369 TOLENTINO RIZARDI (OAB 192790/SP) Processo 0054243-05.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F. T. da S. - S. T. R. - 1- Fls. retro: Arbitro os honorários a(o) Dr(o). Andrea Claudia Martini Ghislandi, OAB/SP nº 225390, pelos serviços prestados nestes autos em R$412,00 (Quatrocentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1327 BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP) Processo 0027167-26.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. M. - E. A. M. - Vistos. Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, executado, nos termos do artigo 733, do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1604 L. A. S. - - H. A. S. - Vistos. Nos termos da decisão proferida nesta data nos autos dos embargos à execução em apenso, e em face do contido a fls. 17/20 daquele feito, complemento a decisão de fls. 19 para constar que, em se tratando de imóvel que já era objeto de penhora em junho/2011, com o conhecimento do executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2079 designada data para realização de perícia no(a) interditando(a). Após, intime(m)-se as partes para comparecer ao exame, através do(s) patrono(a-s) constituído(a-s). Autorizo a extração de cópias para instruir o ofício. A seguir, aguarde-se a remessa do laudo pericial. Dê-se ciência à Promotoria de Justiça