Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1021 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: V. S. C. S/A - Agravado: A. S. M. - Agravado: A. S. M. - Agravado: S. M. M. - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls.17, que indeferiu a penhora dos proventos de aposentadoria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 990 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIS PINTO SAMPAIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 0010562-11.2012.8.26.0564 (564.01.2012.010562) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Wagner Alex Sandro Lourenço - Vistos. 1. Intime o(a) advogado(a) constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 114 se que tais benefícios não poderão ser concedidos ao segurado que, ao filiar-se à Previdência, já era portador de doença ou lesão incapacitante, salvo quando a incapacidade decorrer de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão, observado, neste caso, o cumprimento da carência no período mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 955 os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penaç; é formal e materialmente idônea.3. Por sua vez, não é caso de rejeição liminar na denúncia, por não vislumbrar, neste momento, a prsença das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal(redação dada pela Lei nº11.719/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1242 089.01.2011.018580-0/000000-000 - nº ordem 1945/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO LUIZ DE ANDRADE ESCOBAR X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 33 - (AUTOR DEVE RETIRAR OFÍCIO, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DE 01 TAXA POSTAL PARA CITAÇÃO, BEM COMO APRESENTAR CONTRAFÉ PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1234 MENDES (OAB 223768/SP), ROMILDA GERALDO DOS SANTOS (OAB 111311/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/ SP) Processo 001.10.002630-4 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. C. O. S. e outros - W. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a pub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 1733 pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda. Ciência ao Ministério Público. Int. Fls.09 - Vistos. Tendo em vista a indicação de fls. 05, concedo a gratuidade à exequente, anotando-se. Int. - ADV: LEILA CRISTINA MARQUES DE SANTANA (OAB 235029/SP) Processo 001.09.144161-8 - Execução de Alimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4954 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Código. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARINEUZA MELO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3560 200584/SP), EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO (OAB 243900/SP) Processo 1020161-87.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.A.O. - Vistos. 1. Fl. 31: recebo a emenda à inicial. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Considerando que desde a morte da genitora, os in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1316 Outernet S.a. - Agravado: Rádio Jardinópolis Ltda - Agravado: Rbl Participações S/A - Agravado: Rádio Jornal de São Paulo Ltda - Agravado: Rádio Bandnews FM do Rio de Janeiro S.A. - Agravado: Rádio Stereo FM Lagoa Santa Ltda - Agravado: RBL Comunicação S.A. - Agravado: Sompur Vale do Paraíba Radiodifusão Ltda - Agra