Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 de Preços Nº 049/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material utilitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 23.688.847/0001-06; Valor em R$ 43.509,20 (quarenta e três mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos) Assinatura 16/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viaç�

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 107 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 tocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), empresa S DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOCNPJ: 07.826.842/0001-46 vencedora dos lotes IV e VII do certame com o valor global de R$ 595.000,00 quinhentos e noventa e cinco mil reais) empresa J.H.M RIBEIRO E CIA CNPJ: 04.558.134/000183 vencedora do lote VI do certame com o valor global de R$ 493.999,28 (

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.896 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2022-PMGP, homologado em 14/03/2022, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 07/03/2022 ao Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goian�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3022 Assim, forçoso o reconhecimento da prescrição da pretensão socioeducativa estatal em relação a S. C. S., com fulcro nos artigos 226 do ECA, 109, inciso IV, e 115 do CP. Esta sentença tem força de ofício/mandado/carta precatória. Em virtude da preclusão lógica (aplicação analógica do art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se, imediatamente, o

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 123 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/20217/SMSI Processo Administrativo Nº º 55.704/20217-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017- CEL/PMM, objeto: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional. Empresa: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 07.151.812/0001-87. Tem por objetivo prorrogar o prazo por

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 83 Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº 2.540/2021PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data do certame: 16/03/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos odontológicos e materiais para manutenção e ampliação dos consultórios das Unidades Básica

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ESSINA MARIA ALVES MENEZES DOMINGOS DA SILVA(OAB: 20447/CE) CHRISTOFANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA(OAB: 28542/CE) LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) S C S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RESTAURANTE TIA NAIR Intimado(s)/Citado(s): 1748 Contribuições previdenciárias de acordo com a legislação vigente, excluindo-se os títulos de

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.534 Contrato n° 177/2021-FMS. Processo Administração nº 11.529/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº103/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento de pneus para frota de veículos do fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.974.969/0001-78, Valor: R$ 24.123,30 (vinte e quatro mil e cento e vinte três reais e trinta centavos). Dotações Orçamentária

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 539/2022-FMS/PMM Processo Administrativo nº 21.820/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição 1 (um) castramóvel para o centro de controle zoonoses e aquisição de 3 (três) veículos de passeio para as unidades básicas de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERV

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 119 Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Comissão Especial de Licitação/SEVOP avisa que a TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2019-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 20.785/2019PMM, Tipo Menor Preço Global, publicada no DOU Ed. Nº 217, Seção 3, Pag. 236, e DOE Ed. 34030, Protocolo: 493591, teve sua Sessão Prorrogada para o dia18/12/2019 - 09h00min, motivado pela correção da Planilha Orçamentária, conforme consta em Edital ret