Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1809 pela adesão foi pago um valor indenizatório para quitação de &numeroTst=705&digitoTst=77&anoTst=2012&orgaoTst=5&tribunal eventuais direitos e ações judiciais sobre o PCS; (5) no item 9.8 Tst=10&varaTst=0000&submit=C onsultar), verifico que a Subseção consta que "Os empregados que não aderirem a Estrutura Salarial II Especializada em Dissídios Individuais

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 DESPACHO FLS. 38 IDALIO PEREIRA LIMA interpôs o presente agravo de instrumento contra a decisão acostada à fl. 32, (...)Forte nesses argumentos, não conheço do recurso. Intime-se. Comunique-se. Brasília-DF, 30 de março de 2016. MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS Relatora. Num Processo 2016 00 2 005523-8 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Agravante(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Advogado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 697 PARA RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL, SENDO-LHE FACULTADA A JUNTADA DE COPIAS DAS PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS. ATO CONTINUO, A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA PARECER. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. (A) MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR. - ADV(S): KATIA LEITE (FLS. 04) - SALA:309. GUARUJÁ AGRAVO DE INST

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2262 2008 DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DO PCS 98 que o autor A ré obteve liminar "para conceder efeito suspensivo ao recurso tem ciência e aceita as condições para adesão divulgadas por meio ordinário em ação rescisória até o seu julgamento, suspendendo a da CI VIPES/SURSE 024/2008, de 01 de julho de 2008. execução do processo 01086-2008-005-10-00.0 e, em conse

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 162/163 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 LUÍS MAURÍCIO LINDOSO e outro(s) S. B. D. LEA A.M.S.G.DE.L.N.BARROS0 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130111713633 - Procedimento Ordinário FLS."(...) Em face do exposto, com fundamento no art. 527, II, do Código de Processo Civil, converto o recurso em agravo retido. Comunique-se ao Juiz da causa. Intime-se. Operada a preclusão, adote

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 23 Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0634269-76.2020.8.06.0000. 0626860-78.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Carlos Giovane Barbosa Rebouças. Paciente: Carlos Giovane Barbosa Rebouças. Advogado: Carlos Giovane Barbosa Rebouças (OAB: 19437/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 496 eletrônicas com intervenção da unidade judiciária (artigo 10, da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV: MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCES

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8230 r. prevalecer, porque não foi deferida no título executivo, sendo Da análise dos recibos de pagamentos carreados aos autos a partir incabível a sua discussão em sede de execução. de março de 2014, temos que a reclamada efetuou o pagamento da Assim, caso a Reclamante entendesse de forma diversa ou rubrica adicional por tempo de serviço (cód 007) e adicional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 290 - Advogado: JOSE RENA (OAB: 49404/SP) (Fls: 44) 25 - 988.10.000943-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ademir Modesto de Souza - Recorrente: Lapenna Comércio de Veículos Ltda. - Recorrido: Wanderson Barra Mansa - Advogado: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB: 175243/ SP) - Advogado: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1485 obstante a narração da denúncia do porte de arma de uso restrito equivocou-se ao delinear o delito e por conta disso requer a mudança da capitulação para o art. 16 da Lei 10826/03. A defesa requereu a retirada da tornozeleira eletrônica, uma vez que já a usa há mais de um ano, sem nenhum incidente e não havendo risco de fuga ou nada parecido. O RMP acompanha o pedido da defesa. Ao fim, o