Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 503 308751/SP) Processo 0008959-68.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. H. C. - A. M. C. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos movida por L.H.C., representado por sua genitora S.H., em face de A.M.C., a qual tem por base título executivo xerocopiado às fls. 08/9 (e poste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 235 artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I. Rib. Preto, 26.02.10.” Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO 2989/09 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D. E., F. M. D. S. em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - Fls.139/146: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 23 012.01.2010.001001-2/000000-000 - nº ordem 326/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA E VISITA - MARIAH ROBERTA FERREIRA DA SILVA X LUCIANO ROBERTO DA SILVA - Vistos. Cota retro do MP defiro e para tanto designo o DIA 24 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1507 da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação que Thatiane Cristine Candido Gomes move contra Antônia Franco de Lima, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 701 de mora de 1% ao mês, consoante dispõe o art. 406, do novo Código, c.c. §1º do art. 161 do CTN, estes contados desde a citação. Arcará, a ré, com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado. Anoto, por oportuno, que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 940 mais, após a remessa do ofício supramencionado, dê-se ciência às partes, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 05 (cinco) dias e, no silêncio, remetam-se ambos os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Ciência ao Representante do Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: SERGIO RICARDO MENDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1268 para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela nos moldes do requerido na inicial. Com efeito. Os documentos juntados comprovam que havia entre a requerente e o finado David Damario algum relacionamento. No entanto, se tal era de caráter de união estável cuidará a instrução processual, pois que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1553 para contestação (Fls. 27). A autora pediu a procedência do pedido. É o relatório do caso em discussão. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do Código de Processo Civil. A matéria é de direito patrimonial privado, onde se aplicam plena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 915 no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA GUIMARÃES RUY (OAB 205667/SP) Processo 0013572-86.2011.8.26.0309 (309.01.2011.013572) - Inventário - Inventário e Partilha - P. dos S. M. - C. M. - 1Tendo em vista a concordância do representante do Ministério Público, defiro o levantamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2186 WAGNER MAIA DE OLIVEIRA (OAB 283468/SP) Processo 0007491-48.2011.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. M. E. - C. G. E. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. 1. Primeiramente, esclarece o Juízo não ser cabível a cumulação de pedido de alimentos e regulamentação de visitas, em raz