232 resultados encontrados para s. c. v. b. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2050 Assim, presentes os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE a ação e converto a Separação Judicial em Divórcio. Deixo de condenar a ré nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em razão da ausência de resistência. Com o transito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Após, arquive-se. P.R
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 265 da celeridade, oficie-se à Receita Federal e às instituições financeiras, utilizando-se os sistemas Infojud e Bacen Jud, indagando sobre o atual endereço do réu/executado. Dê-se ciência ao Dr. Promotor. - ADV ADRIANA DA SILVA SANTANA OAB/SP 219119 - ADV RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS OAB/SP 177350 - ADV AD
TJSP 17/03/2021 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1676 Nº 2170670-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Ulhoa Levy - Agravante: Edna Garcia Levy - Agravado: Omint Serviços de Saúde Ltda. - Vista à(s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 150 MOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado na forma exposta em petição de fls.63/64, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro do artigo 487, III, alínea “b” do CPC. Sem custas, por deferir às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fulcro no arti
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2475 cadeia sucessória. Necessário, desta forma que sejam trazidos ao processo todos os cedentes, por se tratarem de litisconsortes passivos necessários, nos termos da jurisprudência que segue: 9282122-55.2008.8.26.0000 Apelação Relator (a): José Carlos Ferreira Alves Comarca: Guarulhos Órgão julgados: 2º C�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 181 bem como a condenação da requerida à devolução dos valores que indevidamente recebeu. A requerida apresentou contestação, suscitando, preliminarmente, ilegitimidade de parte do polo ativo, eis que o contrato que se busca revisar é de natureza coletiva e teria sido entabulado com o Sindicato dos Trabalhado
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1463 sua citação. Sem prejuízo, e no mesmo mandado, intime-se a autora para comparecer na audiência supra designada. Ciência à Defensoria e ao Ministério Público. - ADV ANA PAULA FREITAS DE SOUZA OAB/SP 241982 114.02.2011.003586-2/000000-000 - nº ordem 636/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - POSTO R.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1309 Processo 0038139-38.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. D. F. de P. - L. de P. F. F. - Vistos. Adite-se a inicial para constar no polo passivo os genitores do menor, informando a unidade prisional onde os réus encontram-se recolhidos (indicação expressa do endereço). Int. - ADV: JAYRO DE PAULA FERR
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1389 Processo 0048803-31.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. S. N. da C. - M. A. S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio para o cargo de curadora provisória da interditanda, até decisão final do processo, MARIA JOSE SANCHEZ NUNES DA COSTA, expeça-se a certidão. Em de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 546 (OAB: 361325/SP); Apelada: S. C. V. B. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as parte