Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2019 desnecessários, podendo o divórcio ser decretado a qualquer momento, isto é, a única condição para requerer o divórcio agora é estar casado, pois a emenda excluiu todo e qualquer outro pré-requisito existente anteriormente, portanto, ficam desobrigadas as partes cumprir qualquer prazo legal. II- HOMO

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Embargado(s) Advogado(s) Origem EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO E OUTROS BEATRIZ SANTOS MORETH (DF046103) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20010110527528 - Execução de Título Extrajudicial ( 6569-7/03 211440-2/10 47384-9/13) DESPACHO FLS. 150 "Vistos etc. Na ação em que se proferiu a decisão agravada as partes celebraram acordo, homologado judicialmente (f. 190). Nada a prover. Prejudicado os emba

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1245 no valor de R$ 3.000,00. Considerar-se-á como época própria o primeiro dia do mês Quanto aos beneficiários dos valores, cumpre lembrar que, em caso subsequente a aquele trabalhado ou em que passou a ser exigível a de morte do empregado, os legitimados para o recebimento das parcela, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 verbas salariais e re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 744 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GUILHERME BEAUCHAMP LEME (147721) (PROC FLS 48) E JOÃO ERÇO FOGAGNOLI (103905) (PROC FLS 37) - SALA:415. BOTUCATU APELAÇÃO COM REVISÃO 504.053.4/0 - BOTUCATU - APTE(S): ANA ROSA LAUCH HIRATA (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 320 653.386.4/2 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): I. A. S. (AJ-F.14) - AGDO(S): J. N. S. - FLS. 67: (...) CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO PARA SUSTAR OS EFEITOS DA R. DECISÃO AGRAVADA ATE O JULGAMENTO DESTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 527, INCISO III E 558, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE O JUÍZO DA CAUSA E REQUISITEM-SE

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 MANIFESTAÇÃO Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Do Senhor Presidente, Desembargador João Timóteo de Oliveira: "Declaro que os processos incluídos nesta pauta e não julgados serão julgados na 20ª Sessão Ordinária, no dia 23 de junho de 2016, na sala de Sessões, desta 2ª Turma Criminal." A sessão foi encerrada às dezesseis horas e um minuto. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 520 RESSEGUROS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO) - EBGDO(S): IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO) E INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB (ANTIGA DENOMINAÇÃO) E DAMIÃO DE OLIVEIRA (E S/ MULHER) (AJ) E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E BRADESCO SEGUROS S.A - ADV(S): VICTOR JOSÉ PETRAROLI (31464) (SUBS FLS. 49) E ANA RITA DOS REIS PET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 517 410.388.4/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS BANDEIRAS - APDO(S): EDWARD APARECIDO PUPIN - ADV(S): JORGE ROBERTO PIMENTA (77307) (PROC 54) E FAUSI HENRIQUE PINTAO (173862) (PROC 8) E JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO (103858A) (PROC 8) SALA:411. 442.091-4/2- - SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1536 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUC