Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 gsl PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA 6388 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAO JOAO DA BARRA E SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101059-19.2017.5.01.0281 RECLAMANTE ELLON R

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB: 14531-B/PA) NICOLAU MURAD PRADO(OAB: 14774-B/PA) ALEX FERNANDO GARCIA(OAB: 15364/PA) JOAO BATISTA SILVERIO CAMILO MARLENE FERNANDES CAMILO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MINEIRA DE ENGENHARIA LTDA - JOAO BATISTA SILVERIO CAMILO - MARLENE FERNANDES CAMILO - WESLEN BIZERRA LIMA Processo Nº ROT-00003

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0000451-15.2019.5.08.0130 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE J. D. S. C. ADVOGADO VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 11426/PA) ADVOGADO NEIZON BRITO SOUSA(OAB: 16879/PA) ADVOGADO ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA(OAB: 16551/PA) RECORRENTE V. S. ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1745 primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe ao Estado, por efeito de alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objet

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital. Processo Nº RecOrd-0002375-50.2012.5.05.0531 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Recorrente Wanderson de Souza Ferreira Advogado(a) DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722BA) Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389BA) Recorrido Rodoviário Ramos Ltda. (Na

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 6841 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5abfaa ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora de Id:90ed7a2, inclua -se o presente feito em pauta de instrução presencial, devendo as partes serem notificadas para ciência da

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 15091 - STAINOFF BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME Processo Nº ROT-1000217-14.2021.5.02.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANA PRADO LIMA Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE ANTONIO RUBENS MOTA DA SILVA ADVOGADO SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 125080-D/SP) RECORRENTE ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. ADVOGADO ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN(OAB: 1

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CELIA SILVA MENDES MATOS SUELLEN CRISTINA SILVA CARVALHO(OAB: 118824/MG) CONSISA ENGENHARIA EIRELI KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO(OAB

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região www.jucesponline.sp.gov.br. 16193 III-R$ 70,00, referentes às custas processuais. Juntada a informação, notifiquem se as partes. Na inércia, tornem conclusos para extinção. MOGI GUACU/SP, 07 de julho de 2020. Não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda em face da natureza indenizatória da verba homologada. JOAO BATISTA DE ABREU Intime-

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Recorrente Advogado Advogado Recorrido Recorrido Advogado Advogado Marcilene Goveia dos Santos Leite Adolfo Ivankio(OAB: 22014-A/PR) Joao Augusto da Silva(OAB: 11582A/PR) OS MESMOS Consorcio Empreendedores Shopping Estacao Fabiano Murilo Costa Garcia(OAB: 41358-A/PR) Ana Carolina Bianchini Bueno de Oliveira(OAB: 49663-A/PR) Relator Recorrente Advogado Advogado Recorrido Advo