521 resultados encontrados para s. c. v. s. - data: 11/08/2025
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TJSP 26/09/2016 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1098 oral. Autoria e materialidade comprovadas. Pretendida desclassificação para o artigo 28 da Lei 11.343/06. Impossibilidade. Admissibilidade da aplicação da medida extrema. Condições pessoais do menor que recomendam a imposição da medida drástica. Internação que não vem como pena, senão como programa de reabilitação
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2555 Processo 0705787-74.2012.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T. C. V. - E. F. V. - Vistos. 1. Fls. 93/94: anote-se. 2. Atenda o exequente a cota ministerial de fl. 92, item 1, no prazo de 10 dias. 3. Após, abrase nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WILSON FELICIANO (OAB 168
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2342 de trabalho do devedor de alimentos não retira a liquidez do título executivo judicial que fixa a pensão alimentícia em percentual incidente sobre a remuneração mensal do executado. Ocorrendo alteração na situação econômica do alimentante, tal fato será motivo de defesa ou de ação revisional, mas não de exti
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1658 precatória expedida para a inquirição da testemunha Maria de Oliveira e Silva: a inquirição foi cancelada pelo juìzo deprecado uma vez que, segundo a certidão do Sr. Oficial de Justiça a testemunha não tem condições para comparecer, conta com quase 92 anos, não anda, quase não enxerga e tem lapsos d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 2123 defesa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS DENER SOARES SANTOS (OAB 314037/SP), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP) Processo 0002070-77.2011.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1867 equívoco por parte do Juízo da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo ao responder o ofício de fl. 297. Note-se que juntamente com a resposta de fls. 297 foi enviada cópia de ofício expedido nos autos da execução nº 010.94.375765-9, cujo exequente não é G. V. d. S., e sim M. H. A. S., tendo aquela Vara do Trabalho
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1703 49.2007.8.26.0002, defiro nova carga, para fiel cumprimento. Publique-se e intime-se. - ADV: ALFREDO REIMBERG NETO (OAB 118575/SP), SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER (OAB 133705/SP) Processo 0205941-29.2009.8.26.0002 (002.09.205941-6) - Interdição - Tutela e Curatela - A. B. - Vistos. Determino as providências necessá
TJSP 26/09/2016 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1096 1019). Intimem-se. São Paulo, 22 de setembro de 2016. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Advs: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador) - Giuliana Henrique Leardini Hirata (OAB: 349948/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 N�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 154 atual fase processual, o elevado número de feitos que tramitam pela Unidades Judicial, a já sobrecarregada pauta de audiências da Vara, assim como, e não menos importante, a necessidade de disseminar a cultura da conciliação, que propicia maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados so
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2030 prestação de contas bianual, concedendo a dispensa de hipoteca legal. As ações de interdição são, em princípio, demandas de jurisdição voluntária. Assim, ficarão as custas e demais despesas do processo repartidas entre curadora e curatelado; e ausente a condenação a honorários de sucumbênci