Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2587 às fls. 39/41, foi acordado que a pensão devida aos filhos corresponderia ao equivalente a 1/3 de seus rendimentos líquidos, com todas as vantagens inerentes ao cargo. A respeito da possibilidade de revisão do valor da pensão alimentícia, dispõe o art. 1.699 do Código Civil: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 361 para novas deliberações. Int. Itapevi, 21 de fevereiro de 2013. - ADV: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO Processo 0000862-32.2003.8.26.0271 (271.01.2003.000862) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivan de Oliveira Chiovetto e outro - Carlos de Castro e outro - Vistos. Diante da manifestação do Sr. Perito de fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1500 que por intermédio de advogado. Cite-se, com as advertências legais, na pessoa do seu representante legal, aplicando-se os permissivos do artigo 172, §2º, do CPC, se necessário. O pedido de antecipação de tutela fica relegado à apreciação oportuna, nos termos da manifestação da Douta Curadoria. Intimem-se, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1971 no setor de conciliação deste Foro Regional (3º andar, prédio I). A ausência do autor implicará extinção do processo. Cite-se e intime-se o requerido. 3- Caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, quando o réu poderá ofertar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º e 9º d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1604 requerentes para dissolver a sociedade de fato decorrente da união estável que mantiveram, a qual passa a se reger pelas cláusulas e condições que livremente estipularam. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária as partes. Não havendo interesse recursal, certifique-se o transito em julgado após a intimação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 2188 DE ALMEIDA (OAB 221798/SP), FRANCISCO ANTONIO LUCAS (OAB 72658/SP) Processo 0002421-50.2011.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. V. S. - C. V. S. - Pela MM. Juíza foi dito: “Primeiramente, considerando o comparecimento do réu aos autos ( fls. 23), dou-o por citado e redesigno a presente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1810 dispositivo legal. Ciência. - ADV: BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB 236733/SP) Processo 005.10.010261-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alan Soares Machado - Adnilra Soares - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 37/39, dos bens deixados por falecimento de ADNILRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2637 as provas que pretendem produzir, em cinco dias e sob pena de preclusão, justificando-lhes o cabimento e a utilidade de forma clara e objetiva. No mesmo prazo tragam propostas objetivas de acordo. - ADV: ELIAS FERREIRA DA ROCHA (OAB 302345/ SP), FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES (OAB 220546/SP) Processo 0041466-36.2012.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 2000 Processo 0041662-74.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. A. S. e outro - A. R. S. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e Portaria 01/04 deste Juízo: Fica o(a) Autor(a) intimado(a) por meio da imprensa para retirar as peças de fls. 8 a 15, desentranhadas, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 849 Processo 4003621-93.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Cenir de Fátima Francisco de Oliveira - Luis Henrique Francisco de Oliveira Maia - Processo nº 1785/2013 Cumpra a inventariante o ítem 2 do despacho de fls. 26, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Limeira, 20 de agosto de 2013. - ADV: WESLE