2.222 resultados encontrados para s. d. a. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Sentença contribuições previdenciárias, FGTS acrescido da multa de 40%, nos termos do artigo 46, § 2º, da Lei 8541/92, 6º, inciso V, da lei 7713/88 e Provimento 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST, não incidindo também sobre juros de mora (Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1, do TST). III - DISPOSITIVO 3483 Processo Nº RTSum-0001752-70.2017.5.09.0863 AU
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3217 Sentença Intimado(s)/Citado(s): - CYNTHIA MARTINS MATOS SILVA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805162 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101252-75.2018.5.01.0062 CL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2195 e) Oficie-se a Secretaria Municipal de Assistência Social para que promova a inclusão da menor e seus familiares em programa de fortalecimento de vínculos familiares. e) Para a realização do estudo social, Nomeio perita a assistente social Elda Barbosa de Souza, CRESS nº 08579/5ª. A remuneração da expert ocorrerá em conformidade com a tabela do TJBA. A peri
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1228 As partes deverão apresentar suas testemunhas por ocasião da JUSTIÇA DO TRABALHO instrução processual, na forma dos arts. 825 e 845 da CLT e 455, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO §§ 2º e 3º do CPC, sob pena de preclusão e presunção de VARA DO TRABALHO DE JUÍNA desistência. Cientes as partes que incumbe aos advogados PROCESSO N°: 000018
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO JHONATAN MACHADO FERRAZ ROGERIO DEUTSCH(OAB: 130679/SP) STUDIO A+ ACADEMIA LTDA - ME ERIKA DE OLIVEIRA(OAB: 381396/SP) MARCIO FRANCISCO TELES JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA CENSEC Intimado(s)/Citado(s): - STUDIO A+ ACADEMIA LTDA - ME 8197 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1002114-59
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região EDUARDO GOMES SILVA FILHO(OAB: 12036-O/MT) S. D. A. C. CARMEM LUCIA E SILVA PRADO(OAB: 5289-O/MT) CARLOS RENAN SILVA COSTA CARMEM LUCIA E SILVA PRADO(OAB: 5289-O/MT) EVANE BARCELO LOPES MARCOS BODSTEIN VILLACA FILHO(OAB: 19216/MT) T. D. A. C. CARMEM LUCIA E SILVA PRADO(OAB: 5289-O/MT) MARIA DE FATIMA DOS ANJOS COSTA CARMEM LUCIA E SILVA PRADO(OAB: 5289-O/MT) CONSIGNA
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 39547 ADVOGADO ANDERSON ROCHA LEAL(OAB: 263793/SP) MINERACAO SEBEVI LTDA - ME PAOLO FABRICIO GOLO TINTI(OAB: 240655/SP) Proceda-se, oportunamente, a liquidação por simples cálculos, observando-se o limite da liquidação inicial, restando autorizada, RÉU ADVOGADO desde já, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. OFÍCIOS Intimado(s)/Citado(s): Indefiro
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 82491 a ré também não comprovou o pagamento das contribuições sociais diretamente na guia própria, conforme determinou a decisão acima, JOÃO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA considerando que não cabe ao exequente suportar a morosidade da Juiz do Trabalho tramitação processual em razão do equivoco causado pela executada, o autor deverá ser pago pelos valores lançad
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 38609 As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Reclamante, nos obrigação, nos termos do artigo 459, § 1º, da CLT, com incidência termos do artigo 790, §3º da CLT. do índice de correção monetária do mês subsequente ao da Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas pre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1913 a) Atendimento emergencial pela Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja informado sobre o estado de saúde físico e mental da criança, bem como a disponibilização de tratamento médico e psicológico. b) Oficie-se a Secretaria de Educação para que forneça informações sobre a situação escolar da criança , bem como requisitando os procedimentos ne