1.313 resultados encontrados para s. d. c. a. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 voluntária ajuizada por R. D. C. e K. S. D. C. A petição inicial está instruída com os documentos de fls. 7-30. O Ministério Público deu parecer às fls. 42. É o breve relato. Decido. O pedido encontra-se dentro dos limite legais, devendo, portanto, ser homologado. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente ação, nos termos do art. 269, III do CPC e HOMOLOGO por sentença o acordo firmado
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1267 Cap. IV/14). Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: SÉRGIO DAMICO (OAB72040/SP), ADV: FANI SZMUSZKOWICZ (OAB95862/SP) - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP) Processo 4003097-12.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R.P. - F.J.S.C. - Vistos. Tra
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 432 Processo 1002638-77.2013.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. D. dos S. e outro - Vistas dos autos ao autor para: regularizar a petição inicial com a assinatura dos requerentes em todas as folhas. - ADV: GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO (OAB 287845/SP) Processo 1002638-77.2013.8.26.0278 - Div
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 954 foi adquirido por sub-rogação, tendo ele vendido para tanto um automóvel GM-Marajó, adquirido antes do casamento; b) que o trator Scania foi adquirido por sub-rogação, tendo ele vendido para tanto um caminhão Mercedez-Benz, adquirido antes do casamento; e c) que, para adquirir o reboque, contraiu uma
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 452 278.01.2011.011684-0/000000-000 - nº ordem 2065/2011 - Embargos à Execução - DARCI RODRIGUES DE MORAES X BANCO ABN AMRO REAL S.A. - Autos n.º 2065/11. Vistos. 1. À luz do artigo 5º, LXXIV, da Lei Maior pátria: 2. “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1210 Processo 002.07.116840-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - R. H. de O. X. e outro - M. da S. X. - Vistos, MARILES GONÇALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIER e VITOR DE OLIVEIRA XAVIER, qualificados nos autos, por sua advogada na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, que move em face de MARCE
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 138 505.01.2009.002288-0/000000-000 - nº ordem 459/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. A. L. D. A. X H. S. D. A. - Processo nº 459/09 Vistos. Defiro a(o)(s) autor(a)(s) os benefícios da Justiça gratuita,nomeando o(a) Procurador(a) de fls. 04 para atender seus interesses. Visando a rápida solução
TJDFT 28/11/2018 - Pág. 2050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Circunscrição Judiciária do Guará/DF. Desse modo, considerando que este Juízo não é o competente para o processamento e julgamento do presente feito, remetam-se os autos ao Juízo competente, na forma do endereçamento (Vara Cível do Guará), com as anotações de estilo. P.I. Guará-DF, 27 de novembro de 2018 12:56:31. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito N. 0746545-43.2018.8.07.0016 -
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 4358 que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: LÍGIA FERNANDA KAZOKAS
TJDFT 20/08/2018 - Pág. 1653 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 e respectivo certificado, no caso de aprovação da autora, de maneira a viabilizar a tempo a matrícula definitiva na UNB, no curso para o qual foi aprovada no exame vestibular. No mérito, pleiteou a procedência do pedido para confirmar os efeitos da tutela antecipada. Apresentou procuração e documentos constantes em IDs 19614959 a 19615225. A tutela de urgência de natureza antecipada foi deferid