Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 428 ADVOGADA: Dra. RYLENE ALVARES BASTOS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO GMHCS/ls/cer JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Poder Judiciário Regional que denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Justiça do Trabalho Na minuta de agravo de instrumento, a parte defende o trânsito do recurso de revista, insistindo na presença das hipó

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.10.1.008674-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGAD

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trata-se de pedido de tutela antecipada em embargos de terceiro, 29475 EMBARGADO EMBARGADO ANIZIO DIAS BRITO ALCOPRADO REPAROS PREDIAIS LTDA - ME MARCOS EVANDRO EMIDIO CALISTRO EDNA BRITO FERREIRA(OAB: 28028/SP) ANDRE LUIS RABELO(OAB: 359323/SP) NAIZA SANTOS BRITO inaudita autera pars, para: EMBARGADO "Portanto, requer desde logo a Vossa Excelência que defira ADVOGADO an

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 15242 ADVOGADO RECLAMADO honorários periciais. Laerte Assumpção(OAB: 238670/SP) PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP) EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB: 166854/SP) ADVOGADO II - FUNDAMENTAÇÃO Tempestivos. Subscritores habilitado. Conheço-os. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DECIDO. Quanto aos embargos da parte reclamante

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 804 Pelo exposto, conheço dos embargos para, no mérito, julgá-los Federal na ADI n. 5766, em 20/10/2021, cumpre destacar que não IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. há nenhuma incompatibilidade entre a determinação contida na Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do sentença no sentido de condenar a parte sucumbente, ainda que

Caderno único ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diretor de Secretaria: Leila da Silva Segurado Pimentel Lotti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.05.1.008592-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.A.G.S.. Adv(s).: DF002125 - JOSE RIOS FILHO , DF002125 - Jose Rios Filho. VITIMA: A.S.S.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se a defesa a fim de que regularize a representação processual

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 11ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011 Juíza de Direito: Iêda Garcez de Castro Dória Diretor de Secretaria: Cleber Alves Ribeiro Braz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 144392-9/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF017277 - Ilidio Lopes Mundim Filho, DF030012 - Fernando de Paula Sampaio,

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Agnaldo Siqueira Lima Diretor de Secretaria: Roberto Rodrigues de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2006.08.1.006726-7 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: E.C.D.S.. Ad

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 DECISÃO Nº 2015.11.1.002010-9 - Inquerito Policial - A: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.A.. Adv(s).: DF025433 - GUILHERME XAVIER ALACOQUE, DF025433 - Guilherme Xavier Alacoque. VITIMA: J.L.D.C.. Adv(s).: (.). Decido. Quanto à preliminar argüida pela Defesa, esta não merece prosperar. A Lei Maria da Penha aplica-se às situações de violência contra a mulher decorrentes de relações domé

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 À ÉPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. Diante das diretrizes do art. 33, § 2º, alínea "b", e § 3º, do Código Penal, em vista da reincidência e do teor do enunciado sumular nº 269 do STJ, fixo como regime de cumprimento de pena o inicialmente SEMIABERTO, porquanto, ainda que considerado o período de prisão cautelar (387, § 2º, do CPP), o sentenciado não preencheu requisito temporal par