Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, HEI POR BEM JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AOS ACUSADOS LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS E MARCOS MURILLO BERTOLUCCI DE COIMBRA, FRENTE A VERIFICACAO DE AUS ENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM SUPEDANEO NO ART . 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGI CAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO AR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 111 Processo nº 0000776-32.2010 Vítima: M. A. R.da S. Indiciado: Roseildo Lopes Ribeiro SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de crime de Lesão Corporal Dolosa tipificado no art. 129 § 9º do CP, tendo como autor do fato Roseildo Lopes Ribeiro e vítima M. A. R. da S., ambos devidamente qualificados nos autos. A vítima, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1125 55 exatamente o que ocorreu na audiência, visto que a vítima, de livre e espontânea vontade, declarou que não deseja continuar com a representação contra o indiciado.Em cota de vista, a representante do Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado, com o consequente arquivamento dos autos, tendo e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 588 124 da denúncia, ouvido o Ministério Público”. Foi exatamente o que ocorreu na audiência, visto que a vítima, de livre e espontânea vontade, declarou que não deseja continuar com a representação contra o indiciado. Em cota de vista, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos autos, tendo em vista a renúnc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1239 75 acusado, com o consequente arquivamento dos autos, tendo em vista a renúncia da vítima em audiência.É o Relatório. Decido.Sendo assim, com fundamento no art. 16 da mencionada lei, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da representação formulada por D. da S. e decreto a extinção da pu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 596 83 renúncia a representação perante o Juiz, em audiência, especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia, ouvido o Ministério Público”. Foi exatamente o que ocorreu na audiência, visto que a vítima, de livre e espontânea vontade, declarou que não deseja continuar com a representação contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 110 Comunique-se ao Instituto de Identificação. Arquivem-se os autos, juntamente com o IP. P.R.I. Maceió,04 de outubro de 2010. Paulo Zacarias da Silva Juiz(a) de Direito Processo nº 0000418-33.2011 Vítima: A. S. da S. Indiciado: Edmilson dos Santos Menezes SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de crime de Ameaça tipific

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 116 assim, com fundamento no art. 16 da mencionada lei, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da representação formulada por A. L. G. da S. e decreto a extinção da punibilidade do delito atribuído ao indiciado Jorge Manoel da Silva, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, V do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 112 P.R.I. Maceió,23 de novembro de 2010. Paulo Zacarias da Silva Juiz(a) de Direito Processo nº 0001052-63.2010 Vítima: D. da S. Indiciado: José Edmilson Santos da Silva SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de crime de Ameaça, tipificado no art. 147 do CP, tendo como autor do fato José Edmilson Santos da Silva e vítim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 591 34 e espontânea vontade, declarou que não deseja continuar com a representação contra o indiciado. Em cota de vista o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do acusado, tendo em vista a renúncia da vítima em audiência. É o Relatório. Decido. Sendo assim, com fundamento no art. 16 da mencionada lei, HOMO