8.418 resultados encontrados para s. em conformidade com - data: 14/08/2025
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A defesa do réu Alexandre Costa Guimarães deverá, no prazo de 3 (três) dias, indicar e precisar, justificadamente, a pertinência, a adequação e a imprescindibilidade da oitiva da testemunha Cláudia de Araújo Santos por meio de carta rogatória, como se requer às fls. 917, considerando-se os fatos imputados na exordial acusatória. Cientifique-se essa defesa de que os custos com a tradução (por tradutor juramentado) e o envio da carta rogatória deverá ser arcado pelo requerente, nos
0001921-10.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002070-11.2013.403.6112) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3247 - GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES) X JORGE DE OLIVEIRA CORREA(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2013 deste Juízo, artigo 1º, inciso XI, letra e, fica a parte EMBARGADA intimada a manifestar-se sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de CINCO dia
0005282-45.2010.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1205478-39.1995.403.6112 (95.1205478-7)) JOAO CARLOS ZANINI(SP179755 - MARCO ANTONIO GOULART) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085092 - PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO E SP134563 - GUNTHER PLATZECK) X JOAO CARLOS ZANINI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Traslade-se para o feito nº 9512054787 cópia das fls. 163/164, 171, 206 e 207. Após, desapense este feito e venha concluso para extinção da execução. Int. 0000859-08.2011.403.6112 - QUAR
0005282-45.2010.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1205478-39.1995.403.6112 (95.1205478-7)) JOAO CARLOS ZANINI(SP179755 - MARCO ANTONIO GOULART) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085092 - PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO E SP134563 - GUNTHER PLATZECK) X JOAO CARLOS ZANINI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Traslade-se para o feito nº 9512054787 cópia das fls. 163/164, 171, 206 e 207. Após, desapense este feito e venha concluso para extinção da execução. Int. 0000859-08.2011.403.6112 - QUAR
improcedência da demanda. (folhas 38, 39/45, vvss, 46 e 47/48).Franqueada a apresentação de réplica, pelo demandante e, no mesmo azo, oportunizou-se a ambas as partes a especificação de provas. (folha 49).O Autor se manifestou acerca contestação, não especificou provas e pugnou pelo julgamento antecipado da lide. O INSS retirou os autos em carga, e também não o fez. (fls. 51/53, vvss e 54).É o relatório.DECIDO.Conheço diretamente do pedido, na forma autorizada pelo artigo 355, inc.
grana amanhã... Tá tudo parado aí; tá feio Bauru; tem dois papel seu aqui; amanhã mando; esses RGs que me mandou o que é?? São os dígitos; dois que foram; imprimi eles colorido e me manda sem assinatura; que assino, ok...blz; conferido... tá certo; eu tinha colocado esses números; os 4 já estão no meu e-mail; vai mandar mais hoje??; acabei de enviar o quinto xerox; eu tenho foto e assinatura do magrao e do Bispo; e tem dois papel aqui seu...quer que preencha pra eles. O resultado des
0003132-47.2017.403.6112 - TENIS CLUBE DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP247200 - JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR E SP230421 - THIAGO BOSCOLI FERREIRA) X DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP Tendo em vista a certidão da folha 303, intime-se a parte impetrante para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a via original da guia de recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial.Uma vez atendida pela parte interessada a diligência determinada no parágrafo a
dias.Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ 1ª VARA DE REGISTRO JUÍZA FEDERAL: LETICIA DEA BANKS FERREIRA LOPES. DIRETOR DE SECRETARIA: JOSE ELIAS CAVALCANTE. Expediente Nº 1116 INQUERITO POLICIAL 0000496-28.2015.403.6129 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X MISAEL DORES(SP252519 - CARLOS WAGNER GONDIM NERY) O presente Inquérito Policial foi distribuído inicialmente, perante a Justiça Estadual, nesta comarca, com o objetivo único de promover o depósito dos valores apreen
Expediente Nº 1201 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0009744-89.2003.403.6112 (2003.61.12.009744-0) - PAULO KAWAMURA(SP112215 - IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA E SP240353 - ERICK MORANO DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO a parte para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, na
Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004916-35.2012.403.6112 - JANDIR GONCALVES MOREIRA(SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, visando à declaração de tempo de serviço especial, bem como à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, indeferida administrativamente.Instruíram a inicial, procuração e documento