Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4547 independentemente de nova conclusão. FINANCEIRAS DESTE MUNICÍPIO (BANCO DO BRASIL OU Nada mais. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), DECORRENTES DO GOIANA/PE, 15 de abril de 2021. PRESENTE VIRGINIO HENRIQUES DE SA BENEVIDES Juiz do Trabalho Titular ACORDO NAS DATAS E VALORES SUPRACITADOS, MAIS OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DO RECLAMANTE(S)/ADVOGADO DEVIDAMENTE QUA

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 606 (ADVOGADO) VITIMA:R. S. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. SENTENÃA      Trata-se de ação penal em desfavor do sujeito ativo qualificado nos autos, com sentença condenatória já transitada em julgado.      à sabido que após este termo a prescrição regulase pela pena aplicada e começa a correr do dia em que transita em julgado a sentença

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 625 SANTOS (ADVOGADO) JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA (ADVOGADO) REU:ELIZAETE SANTOS CARVALHO Representante(s): CARLA REGINA N.PEREIRA (ADVOGADO) . SENTENÃA      Trata-se de ação penal em desfavor do sujeito ativo qualificado nos autos, com sentença condenatória já transitada em julgado.      à sabido que após este termo a prescrição regulase pela pena aplicad

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 616 Xinguara/PA, 5 de novembro de 2021 .  HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto  Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00257606120158140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 05/11/2021 DENUNCIADO:DOMINGOS COSTA DE ARAUJO VITIMA:D. S. R. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO EST

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 888 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA RESENHA: 20/11/2021 A 23/11/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA - VARA: VARA CRIMINAL DE XINGUARA PROCESSO: 00000105419928140065 PROCESSO ANTIGO: 199220000469 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Petição Criminal em: 22/11/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO REU:DORIVAN NUNES BATISTA REU:JOSE FILHO

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 GADO . O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUA LQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFI CIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOE S. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PEC ULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA D

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ~ DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO/O FICIO, NOS TERMOS DA PORTARIA 015/2009. DESIGNO AUDIENCIA DE RECO NCILIACAO/ E OU INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NO CEJUSC ( CENTRO JUDIC IARIO DE SOLUCAO DE CONFLITO E CIDADANIA, SITUADO NA RUA ITALIA, QD. 03, LT. 24-A, SETOR JONAS VEIGA (PROXIMO

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 605 independente de nova manifestação deste juÃ-zo.      Sirva-se esta por cópia como mandado, conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB.      Xinguara/PA, 05 de novembro de 2021.  HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto  Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00018840720118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120006867 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 611 DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, assim o fazendo com base no artigo 107, IV, do Código Penal.      Intime-se o Ministério Público com vista dos autos.      Intimem-se acusado e vÃ-tima por meio dos respectivos advogados constituÃ-dos nos autos.      Com o retorno dos autos, sem oposição do órgão ministerial, certifique-se o trânsito em julgado e a

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 612 SILVEIRA Representante(s): OAB 17120-A - EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. SENTENÃA      Trata-se de ação penal em desfavor do sujeito ativo qualificado nos autos, com sentença condenatória já transitada em julgado.      à sabido que após este termo a prescrição regulase pela pen