Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2689 pessoalmente. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 0003740-30.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003740) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Vargem Grande do Sul - Imobiliária Fortaleza Sc Ltda - - Huber Braz Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 336 RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - VALDIRENE DIAS GODINHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - À réplica. - ADV CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI OAB/SP 143109 531.01.2010.003117-7/000000-000 - nº ordem 1635/2010 - Divórcio (ordinário) - J. P. D. S. C. X J. A. C. - Fls. 36 - Sentença nº 1172/201

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 73 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003166-13.2014.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogada: Maraiza Feliciano Alencar (OAB: 24785/CE). Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Processo: 0003166-13.2014.8.06.0000 - Revisão Criminal Requerente: S. F. SRequerido: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3624 251774/SP), PAULO ROBERTO SANCHES (OAB 201738/SP), MARCELO CONRADO GOUVEIA DA SILVA (OAB 238362/SP) Processo 1000523-34.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.S. - - C.N.V. - - A.V.S. - - A.G.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4096 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2001 sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado, expedindo-se ofício a ser enviado através dos Correios (sem A.R.), para entrega da certidão. Consigno, por fim, que qualquer outro cancelamento de inscrição do nome das pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1489 V. - V. R. da R. - Fls. 28: Decisão. “ Fls. 23, 24/26: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Com o recolhimento da diligência do oficial de justiça, e com a juntada de cópia das fls. 23, 24/26, cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 275 Decido. A pretensão inicial é procedente. A requerente pretende ver suprida sua idade núbil, para que possa contrair matrimônio. Porém, a idade núbil, diversamente da capacidade civil plena, é atingida aos 16 (dezesseis) anos de idade, conforme prescreve o artigo 1.517, do Código Civil. No presente caso, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 100 (três) anos quando o máximo da pena é inferior a 01 (um) ano. No caso dos autos, o suposto crime ocorreu aos 05/04/2013, logo, já decorreram mais de 04 (quatro) anos, encontrando-se, portanto, prescrito o crime de ameaça, desde 05/04/2016. III - Dispositivo:Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de C. O. S., com rel