96 resultados encontrados para s. fundamento legal - data: 14/12/2024
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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3050 PD02 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0013223-65.2016.5.15.0018 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA(OAB: 238181/SP) RECORRENTE ANA ELISA VILLA DE OLIVEIRA ADVOGADO THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO(OAB: 282727/SP) RECORRIDO EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO MILENA DO
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6189 no prazo acima. Deferidos os benefícios da justiça gratuita. Edital Processo Nº RTOrd-0010841-95.2018.5.15.0126 AUTOR MILTON MASSERA JUNIOR ADVOGADO RENATO LUIZ MONDELLI STANCATTI(OAB: 276450/SP) RÉU LSC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RÉU COLT SECURITY LTDA RÉU SIDNEI DE SOUZA LOURENCO RÉU PREMIER TERCEIRIZACAO SERVICO PORTARIA LIMPEZA LTDA O montante condenat�
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0011256-13.2015.5.15.0117 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE NIVALDO BRIGO ADVOGADO RONI CERIBELLI(OAB: 262753/SP) RECORRIDO USINA ACUCAREIRA GUAIRA LIMITADA ADVOGADO EDIANE BELISARIO FRASCA(OAB: 173822/SP) ADVOGADO CAROLINA GASPARINI(OAB: 214480/SP) 12413 Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pelo reclamante em face do v. ac
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6192 trezenos salários, férias acrescidas de um terço e FGTS (8% + 40%); 7)- honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é condenação, apurado na fase de liquidação de sentença. passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). PAULINIA
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo Nº RTOrd-1001356-37.2015.5.02.0315 RECLAMANTE LUIZ PAULO DE LIMA ADVOGADO RAFAEL BUENO COSTANZE(OAB: 331565/SP) ADVOGADO MAURICIO CARDOSO BUENO(OAB: 333988/SP) ADVOGADO ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS(OAB: 337160/SP) RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECLAMADO PROMOVE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME 9888 Nesta d
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARIO ALVES GARONCE(OAB: 176102/MG) FASHION BRANDS COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI RAFAEL DIAS BATISTA(OAB: 158788/MG) CICERA JEANE VIEIRA RÉU ADVOGADO RÉU 2624 Intimem-se as partes. Após, arquive-se os autos. BELO HORIZONTE/MG, 03 de dezembro de 2020. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - FASHION BRANDS COMERC
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 447 FERNANDA PACHECO DUARTE PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT FPD DESTINATÁRIO:MONTADORA 3 JOTAS LTDA - ME No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Processo Nº ExCCJ-0000817-76.2021.5.08.0003 EXEQUENTE RAIMUNDO SOARES GOMES ADVOGADO LUAN PEDRO L
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 3433 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO GUARULHOS,26 de Outubro de 2016 TRABALHO CONCLUSÃO ANNETH KONESUKE Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1001531-10.2015.5.02.0322 RECLAMANTE ROSILENE DA SILVA ADVOGADO ADIB MOHAMAD AYACHE(OAB: 336394/SP) RECLAMADO EXATA OFFICE EMPRESARIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ADVOGADO JADIELSON GOMES DA SILVA(OAB: 34762
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2605 JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores Relatório A 3ª reclamada (TRANSLOVATO) interpôs agravo de petição às fls. 697/708, em face da r. sentença de fls. 690/693, que julgou improcedentes os embargos à execução. Contraminuta do reclamante às fls. 735/739. CAMPINAS/SP, 23 de janeiro de 2023. É o relatório. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROS
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 SAO PAULO, 22 de Fevereiro de 2021. VALDIR FLORINDO Recorrido(a)(s): Advogado(a)(s): 21306 1.SADAO MAMIYA 1.MANOEL MATIAS FAUSTO (SP - 146601) Desembargador(a) Vice Presidente Judicial" SAO PAULO/SP, 23 de fevereiro de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. CID JOSE VIEIRA CORDEIRO JUNIOR Assessor Tempestivo o recurso (decis�