Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 615 S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: T. G. dos S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: S. J. G. da S. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão com cópia às fls. 37/38. Ocorre que, compulsando-se os autos principais, verifica-se que houve acordo entre as partes, já homologado com a extinção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4474 o art. 21 da Lei 11.340/2006, bem como da concessão de medidas protetivas de urgência da decisão de fls. 54/58, por meio de mensagem pelo aplicativo whatsapp, a ser enviada aos telefones de fls. 06/07, informados pelas vítimas conforme consta no Boletim de ocorrência, certificando-se nos autos. Caso frustrada a int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1352 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Andre Luis Ferreira - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto nos autos de ação ordinária, no qual o autor se insurge contra decisão que indefer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 955 isenção, comprovando-se, se o caso, com a juntada do respectivo formulário. Com o recolhimento, aguarde-se a vinda da manifestação expressa da Fazenda do Estado. Dúvidas podem ser sanadas por meio de consulta ao site da Fazenda Pública e por meio de consulta à legislação que institui e regulamenta a cobrança d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2098 DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL, CASO OFERTADO PELA EMPREGADORA, E, EM CASO DE DESEMPREGO, 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO. INCONFORMISMO DO RÉU/RECONVINTE. PRETENSÃO DE REDUÇÃO PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU NO CASO DE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO FUNDADA NA CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA, COM A SOBREVINDA DE UMA NOVA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1513 pela via coercitiva, objetivando o recebimento dos alimentos devidos e não pagos referentes aos meses de dezembro/20, janeiro/21, fevereiro/21, bem como as prestações que se vencerem no curso da demanda. Apense-se aos autos nº 100960251.2020.8.26.0566. Concedo os beneficios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3173 decisão ao Juízo Deprecante para ciência da data designada e para intimação das partes, que também poderão informar seus endereços atualizados de e-mail pessoal e telefone celular para participação na audiência. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1323 CPC, se trata de mera recomendação e não imposição. Ressalta, por fim que a decisão proferida pelo plenário do E. STF, em sede de repercussão geral do Tema 1.011, se houver sentença de mérito proferida pelo MM. juízo estadual, este tornase competente para processamento e julgamento da lide até o exaurimento do cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3290 Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo da Silva Stoduto - Prática Clínica Odontológica Ltda. - - Victor Andre de Camargo - Certifico e dou fé que foi processado pelo Banco do Brasil o pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme comprovante juntado aos autos. Nada mais. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1678 cumprimento de procedimentos internos da Secretaria Municipal de Saúde, mas somente por ocasião da retirada dos produtos ou início do tratamento. VALE CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR E CITAÇÃO, PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS