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Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 585 por meios próprios e justificar a concessão da medida liminar pleiteada. Embora seja dever do Estado (genericamente falando) assegurar o direito à saúde, não me parece razoável obrigar o Poder Público a atender liminarmente demanda de quem não comprove ser hipossuficiente, pois esta postura poderá pr
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1642 instrumento interposto em relação à decisão de fls. 454 e tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 266984/SP), ALINE MICHELE ALVES (OAB 230046/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), ANDERSON MENDES SERENO (OAB 267377/SP) Processo 0024478-49.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fa
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO IZABEL CRISTINA VIDREIRA ORNELAS(OAB: 53589/BA) CLAUDETE CARLA DOS SANTOS LUZ(OAB: 49109/BA) ADVOGADO 635 RECLAMADO ANDERSON CLEITON ALMEIDA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA APARECIDA LIMA DOS SANTOS FILHA Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE JESUS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para: Notifi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 248 Maceió-AL, (data da assinatura digital) Jozelma Rodrigues da Cruz Supervisora Judiciária Processo: 0808764-76.2021.8.02.0000 Classe: Agravo de Instrumento Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Smile - Assistência Internacional de Saúde. Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunh
Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 Advogada : Rosana D’Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Apelante : Ailton José de Souza DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/01/2019 Nº : 0004782-89.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem :
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO JORGE HENRIQUE TREVISANUTO(OAB: 214824/SP) 1277 Intimado(s)/Citado(s): - ERICA PORFIRIO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - L. DE C. PEREIRA CONFECCOES - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91dc29f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) CLAUDIO BRAGA MOTA(OAB: 812B/BA) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO 1005 PALOMA DOS SANTOS PEREIRA MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827/BA) ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS(OAB: 15781/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - PALOMA DOS SANTOS PEREIRA - JOSE
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5113 A estabilidade estaria presente se a concepção tivesse ocorrido no momento da vigência do contrato, motivo pelo qual a condição da reclamante no dia da dispensa não indicava a gravidez. Nada Mais. Intimem-se Veja-se que no dia seguinte a dispensa da reclamante, isto é, 30/06/2019 foi sua última menstruação não sendo possível estar grávida, eis que situaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1303 PROCESSO :0001076-51.2013.8.26.0698 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0008051-56.2006.8.26.0368 JUÍZO DEPREC. : 3ª Câmara Criminal Extraordinária - Tribunal de Justiça - São Paulo-SP APTE/QUERLDO : Ulisses Tadeu Sanches ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani APLDA/QUERLTE : Maria Elizabe
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) CLAUDIO BRAGA MOTA(OAB: 812B/BA) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO 1005 PALOMA DOS SANTOS PEREIRA MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827/BA) ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS(OAB: 15781/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - PALOMA DOS SANTOS PEREIRA - JOSE