Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1448 Azevedo Ferreira (OAB: 102759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 133 - 0000460-88.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: R. C. I. - Apelado: P. de J. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 470 Assunto: Uso de documento falso; Apelante: D. S. G.; Advogado: Wellington de Menezes Gomes (OAB: 434325/SP); Advogado: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2022 1004594-48.2016.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0012911-38.2018.8.26.0576; Assunto: Curatela; Agravante: M. C. V. S.; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 55 2019580-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Arrolamento Comum; Nº origem: 1026868-71.2019.8.26.0506; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2027 166 - 1018012-70.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. e outro - Apelante: PAMPLONA URBANISMO LTDA - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 565 Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; 0007659-15.1999.8.26.0093; Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: S. L. de C.; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1366 Wolf Ejzenberg (OAB: 237920/SP) - Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) 2 - 2016745-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Theodureto Camargo - Agravante: Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 47 2174078-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Nº origem: 1007946-41.2016.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Morris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 87 Conforme infere-se nos autos, o apelante não cometeu o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima, não havendo que se reconhecer a atenuante. Além disso, conforme os fatos do crime, é evidente a discrep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 15 de São Paulo; Interessado: Terra Fertilizantes Ltda; Advogado: Hugo Leonardo Gonzaga de Melo (OAB: 154578/MG); Advogado: Daniel Vinicius Rosa (OAB: 125655/MG); 0033234-51.2015.8.26.0000; Processo Físico; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Ação : Processo Administrativo; Nº origem: 10731/2015; Assunto: Processo Discipl