Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1612 pagamento. Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Defiro ao requerido os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2072 apenas o divórcio como forma de extinção do vínculo matrimonial (artigo 226, § 6º, da Constituição Federal), independente do decurso de qualquer prazo. No mais, as partes em comum acordo requerem a conversão da separação em divórcio e declaram expressamente não haver possibilidade de reconciliação. Em assim s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 2040 acordo com as alegações expendidas na petição inicial, o interditando é portador de deficiência mental, sem condições de gerir a própria vida. Assim, postula a requerente, na condição de irmã, a interdição do requerido, uma vez que seus genitores são falecidos. A requerente foi nomeada curadora provisória (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 616 Processo 0026110-81.2010.8.26.0100 (100.10.026110-7) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. S. T. - T. M. T. - cls ADV: SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA (OAB 247269/SP), ANTONIO JOSE NEAIME (OAB 79679/SP), NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI (OAB 85743/SP) Processo 0026110-81.2010.8.26.0100 (100.10.026110-7) - Procedimento Ordinário - Gua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1573 igual período. No mais siga-se como já deliberado. - ADV: SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP) Processo 0010598-61.2010.8.26.0002 (002.10.010598-1) - Divórcio Litigioso - Casamento - R. S. de O. P. - M. L. P. - Ante a certidão do Oficial de Justiça de fls.65, expeça-se mandado de citação para cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1204 MP. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP) Processo 001.09.108675-3 - Divórcio (Ordinário) - F. B. F. - A. M. L. F. - Vistos. Regularize-se a representação processual do autor no prazo de 10 dias. - ADV: IAMAR OLIVEIRA MATHEUS (OAB 113399/SP) Processo 001.09.109255-9 - Outros Feitos não Especificados - Alex Andre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1147 de Justiça e o recolhimento da taxa para emissão da certidão de curadora provisória. Nada mais. - ADV: LUANA ANTUNES PEREIRA (OAB 227671/SP) Processo 001.09.113075-2 - Separação (Ordinário) - N. A. F. B. - L. C. G. do C. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça gratuita ao autor. Apensem-se aos autos da separação de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2160 da Silva - Hubert Eloy Richard Pontes - Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls.120/123. - ADV: LINDOLFO SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 238229/SP) Processo 1054730-98.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.C. - A.B.C. - - N.A.C. - VISTOS. 1- Defiro ao requerente os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4069 lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça; ao passo que o § 2º, do mesmo dispositivo legal, dispõe que a ação de iniciativa privada é promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo. Na espécie, a Queixa-Crime imputa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2605 (Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: EDSON PERANDRE MEIRA (OAB 145788/SP) Processo 1000209-64.2020.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.S. - Diante das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavirus (Provimento CSM nº 2549/20 e demais atos normativos impondo restriç�