CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 22 As partes ficam de logo intimadas de que de acordo com o art. 7º, do referido decreto e nos termos do §8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte que tenha mani-festado interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancion

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1456 ISABELA MIRANDA MOITA Servidora Edital Processo Nº RTOrd-0001931-80.2017.5.08.0103 AUTOR DOUGLAS CAETANO DA SILVA ADVOGADO NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA(OAB: 19128/PA) RÉU NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA(OAB: 9232/PA) RÉU M C C CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - M C C CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME DESTINATÁRIO: M C C CONST

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ALTAMIRA/PA, 23 de setembro de 2020. ELINAY ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001930-95.2017.5.08.0103 DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA(OAB: 19128/PA) RÉU MAURO CESAR DA SILVA RÉU NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA(OAB: 9232/PA) RÉU M C C CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME ADVOGADO FABIO OTTONI LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 527 ADVOGADO : 268125/SP - Natalia Cordeiro REQDA : Helena Brito Pradela VARA:1ª VARA PROCESSO :3002102-45.2013.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIÃO ADVOGADO : 139852/SP - Graciela Manzoni Bassetto EXECTDO : Supermercado Mantovan Limitada VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3002115-44

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Decisão Processo Nº RO-0000975-09.2016.5.14.0402 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE MIRALUCIA CRAVEIRO LOPES DE SOUSA ADVOGADO AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS(OAB: 3305/AC) RECORRIDO M. C. C. RIBEIRO - ME ADVOGADO SIMAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 3743/AC) 603 contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais s

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3064/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL E OUTRO DRA. EUZA GOMES(OAB: 37816A/SC) DR. MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA(OAB: 39863-A/SC) RUI JOSE SPULDARO DR. MARLON CHARLES BERTOL(OAB: 10693/SC) DRA. MÁRCIA FERRAZ DA LUZ(OAB: 37384/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL E OUTRO - R

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - RHODOS PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL S.A. E OUTRA - RICARDO LUÍS BUENO DE SOUSA FREITAS - VIA MAGNA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0000830-88.2019.5.06.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa AGRAVANTE(S) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogada DRA. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RODRIGO PIMENTEL DIAS ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE(OAB: 15281-B/PA) JOSE LEITE CAVALCANTE(OAB: 7126/PA) M C C ALVES CERVEJARIA EIRELI EPP CAIO CESAR RAMOS DOS SANTOS(OAB: 17857/PA) EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO(OAB: 12426/PA) RODRIGO PIMENTEL DIAS ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE(OAB: 15281-B/PA) JOSE LEITE CAVALCANTE(OAB: 7126/PA) M C C ALVES CERVEJAR

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. WALKIRIA MARIA DE SOUZA REGO LUIZ CARLOS PAIM DE SOUZA DR. ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 33774/DF) DR. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) DR. FELIPE GILPÉTRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 847 Tendo em vista que a alimentanda LARA RÚBIA ALMEIDA SANTOS RAMOS ainda é estudante do terceiro ano do ensino médio e não trabalha, presume-se a sua dependência, de modo que, atendo ao trinômio possibilidade, necessidade, proporcionalidade entendo que deve ser fixada a pensão alimentícia para a mesma no percentual de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo. A