803 resultados encontrados para s. m. e. j. - data: 06/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 145 G. M. - REQUERIDA: M. R. F. M. - julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para, em conseqüência, DECRETAR o DIVÓRCIO dos litigantes, acima individuados, voltando a varoa a usar o nome de solteira. Como não houve resistência pessoal, descabe a condenação em honorários advocatícios, arcando cada parte com metade das custas, ressalvada a execução de tal encargo ao contido no
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2617 REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA cumulada com VISITAS contra R. dos S., pretendendo lhe seja atribuída a guarda da filha B. S. T. S. e que as visitas sejam fixadas por meio de consenso entre as partes durante a tramitação destes autos. Sustenta que o requerido foi preso quando sua filha tinha apenas três meses
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1709 “ Vistos. Trata-se de pedido de divórcio ajuizado por M. P. da S. M. em face de J. A. de M. Alega-se que as partes se casaram em 02/08/1993, sob o regime da comunhão parcial de bens, união esta da qual nasceram os filhos J. A. de M., em 07/02/1996, e F. P. de M., em 29/03/1999, e que o casal encontra-se separado de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 2 Precatório - N.º 0003331-07.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: J. E. de S. M. e J. W. M. C., R. P. S. C. V. M. C. . Advs.: José Eldair de Souza Martins (1822/AM) e Devedor: o E. do A. . Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 215/216, cujo teor é o seguinte: “’Oficie-se à Caixa Econôm
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 11 Precatório - N.º 0004551-11.2018.8.04.0000 - Manaus – Credor: J. T. L. R. J. G. L. B. J. R. L. B. J. A. C. dos S. J. M. F. J. de F. C. J. C. L. R. K. A. de O. P. L. F. de O. L. G. J. de A. M. A. M. M. de S. M. B. das D. S. M. C. O. de S. M. da G. de M. S. e M. L. da S. Advs.: Samuel Cavalcante da Silva (3260/AM) e Devedor: o E. do A. Fic
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1658 Processo 0002888-87.2010.8.26.0002 (002.10.002888-0) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N. S. de J. - V. R. M. - Vistos, etc. N S de J, qualificada nos autos (fls. 02), ajuizou a presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável em face de V R M, também qualificado as fls. 02. Ad
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 2 sendo possível a disponibilização do valor ao juízo da execução, quando este assim solicitar, sem prejuízo do inventário extrajudicial quando possível na hipótese da lei. Ante o exposto, determino a suspensão do feito até que alguma das providencias acima sejam tomadas. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 392 requisitos para o deferimento do pedido. Ou seja, os autores têm legitimidade para o pedido e possuem interesse de agir, na medida em que a intervenção judicial que pretendem consiste em formalidade necessária à legitimação e eficácia do pactuado, inclusive perante terceiros. Por outro lado, a pretensão é juridicamente possíve
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 13 do prazo constitucional para pagamento do presente requisitório. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cautelas de estilo.’”. Manaus, 5 de abril de 2022. Precatório - N.º 0001899-79.2022.8.04.0000 - Manaus – Credor: R. de C. T. e S. P. T. . Advs.: Ricardo de Carvalho Torres (7917/ AM) e Valinda Cinque Ia
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 125) Embargos de Declaração nº 00016721420128150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Embargante(s): Hozana Pereira Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Municípi