661 resultados encontrados para s. n. d. c. - data: 09/08/2025
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1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 747 As contribuições previdenciárias incidirão sobre verbas de natureza Vistos etc. salarial (art. 28 da Lei 8.212/91) e não incidirão sobre as verbas de Retifique-se a autuação para constar os dados da nova procuradora natureza indenizatória (art. 28, § 9º da Lei 8.212/91). Dos pedidos da autora. deferidos na presente, têm natureza salarial as seguintes ver
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 4355 YOKI ALIMENTOS LTDA. CRICIUMA, 14 de Junho de 2017 Fica V. Sa. intimado para: Conhecimento de que os autos foram ERNO BLUME incluídos em pauta de instrução, dia 17/04/2018 às 09h para a Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho realização da audiência. As partes deverão comparecer, na forma da lei. Testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art.
Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 3 Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO0005020A Polo Passivo FLAVIA GRANADO ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO BATIS
Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Advogado(s): Recorrido(s): Interessado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GISELE ALVES DE ABREU Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RAG-Recurso de Agravo 2016 00 2 049162-9 Prevenção NILSONI DE FREITAS Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FABIANA SOARES DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 114 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0364799-10.2013.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Y. N. F. Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Autor: J. P. N. F. Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Terceiro Interessado: S. N. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2482 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001778-07.2020.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: T. S. N. D. C. Advogado: Lorena Carla Soares Delfino Goncalves (OAB:BA20101) Requerente: S. S. D. F. Advogado: Lorena Carla Soares Delfino Goncalv
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 3210 624.01.2010.010692-5/000000-000 - nº ordem 498/2010 - Embargos à Arrematação - CIA TEXTIL SÃO MARTINHO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Recebo os embargos para discussão, ficando em conseqüência suspenso o curso da execução fiscal nº 1365/95, certificando-se. Citem-se os embargados.
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - WARUSKY COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA 3917 /rbs PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura BRUSQUE, 15 de Março de 2019 Fundamentação Vistos, ROBERTO MASAMI NAKAJO Tendo em vista a manifestação do perito contador em que Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho reconheceu o equívoco apontado, homologo a retificação de cálculos apresentada. Int
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 4745 Cumprida a ordem supra, arquive-se. I. Hortolândia, 18/01/19. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011290-72.2018.5.15.0152 AUTOR JANICE PEREIRA ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157/SP) ADVOGADO THIAGO ALVES DE ANDRADE(OAB: 309515/SP) ADVOGADO ALCENIR APARECIDA ALVES(OAB: 139676/SP) ADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA(OAB: 25
Edição nº 12/2009 DESPACHO 55/56 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 FLS." (...). Assim, presentes seus requisitos, defiro a antecipação da tutela recursal pleiteada para dispensar a prestação de caução pela Autora. Intimem-se. Brasília, 18 de dezembro de 2008." Ass. Des. João Mariosi Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 32 2008 00 2 019501-0 JOÃO MARIOSI LOHANA MAYRA DE SOUSA SANTOS ASSISTIDA