Seção I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 85 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 79618-58.2013.8.09.0051(201390796183) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA 1 APELANTE(S) : DOMINGOS ROBERTO PIRES DE AGUIAR ADV(S) : ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELHO 2 APELANTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV(S) : CELSO MARCON 1 APELADO(S) : BANCO ITAU S/A ADV(S) : CELSO MARCON 2 APELADO(S) : DO

Seção I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 28/2015 DATA DO JULGAMENTO: 04/08/2015 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 178938-69.2015.8.09.0000(201591789389) COMARCA : GOIANIA RELATORA :

Seção I ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 6 - APELACAO CIVEL N. 135541-68.2014.8.09.0137(201491355417) PROCESSO : 135541-68.2014.8.09.0137(201491355417) COMARCA DE : RIO VERDE 1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE RIO VERDE ADV(S) : ANGELA MARIA PERES SANTOS AIRES 1 RECORRIDO(S) GREGORIO ALVES DE ARAUJO NETO ADV(S) : THIAGO PRUDENTE CORREA 7 - APELACAO CIVEL N. 395729-44.2013.8.09.0051(201393957293) PROCESSO : 395729-44

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 LEI, AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO , SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DEST E CODIGO E OBSERVADO OS CRITERIOS CONSTANTES DO ART. 282 DO MESMO DIPLOMA (TJ/GO, 2 CAMARA CRIMINAL, DJ 865 DE 21/07/2011, REL. DE S. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO). EM RAZAO D

Seção I ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 VINICIUS BALESTRA BAIAO 31 - APELACAO CIVEL N. 102043-45.2014.8.09.0051(201491020431) PROCESSO : 102043-45.2014.8.09.0051(201491020431) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) VANDERLAN VIEIRA CARDOSO ADV(S) : HENRIQUE MAGALHEAS SILVA JACINTO COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO 1 RECORRIDO(S) NELMA BRANCO FERREIRA PERILO E OUTRO(S) ADV(S) : CLARITO PEREIRA DA SILVA EZEQUIEL MORAIS

Seção I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 131 - APELACAO CIVEL N. 102043-45.2014.8.09.0051(201491020431) PROCESSO : 102043-45.2014.8.09.0051(201491020431) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEI RO PSB EM GOIAS ADV(S) : 41777/GO -HENRIQUE MAGALHEAS SILVA JACINTO 1 RECORRIDO(S) NELMA BRANCO FERREIRA PERILO E OUTRO(S) ADV(S) : 7531/GO -CLARITO PEREIRA DA SILVA 18501/

Seção I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 62 - APELACAO CIVEL N. 464640-03.2009.8.09.0002(200994646402) PROCESSO : 464640-03.2009.8.09.0002(200994646402) COMARCA DE : ACREUNA 1 RECORRENTE(S) HELIO FERNANDES BARBOSA ADV(S) : 28856/GO -DJAN CARLO GOMES DE PAULA 1 RECORRIDO(S) FRANCISCA ROSIMERY DA SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : 23624/GO -LINDELMA PEREIRA ANDRADE 63 - APELACAO CIVEL N. 39555-24.2013.8.09.0137(2013903955

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 S CONTRA A VIDA. E CONSABIDO QUE EVENTUAIS INCERTEZAS ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE PERMEARAM A CONSECUCAO DO ILICITO E DE SUA AUTORIA JUSTIFICAM A PRONUNCIA, ATE PROVA EM CONTRARIO, PORQ UE NESTA FASE PROCESSUAL VIGORA A MAXIMA DO PRINCIPIO IN DUBIO PR O SOCIETATE. NO MESMO SENTIDO, O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL D O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO: RECURSO

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NTE EM SE TRATANDO DE REGRESSAO DE REGIME EM DEFINITIVO, TOMADA A O FINAL DE PROCEDIMENTO PROPRIO. PRECEDENTES DESTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ORDEM DENEGADA" HC N 247183-11.2010, REL. DE S NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, J.29.07.2010.) ANTE O EXPOSTO, DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO WEMERSON ANGELO DE MELO, TRANSFE

Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 A, 04/08/2014. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO 1 - T JGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS Nº 118318-62.2013.8.09.000 0, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. OLIVEIRA, DJE Nº137 DE 21/05/2 013. 2 - TJGO, HABEAS CORPUS Nº 245336-03.2012.8.09.0000, REL. DE S. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 2ª CâMARA CRIMINAL, DJE Nº 1125 DE 16/08/2012. 3 - TJGO, 1ª CâMA