2.512 resultados encontrados para s. neste contexto - data: 18/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 512 Processo 0000073-33.2020.8.26.0531 (processo principal 1000959-20.2017.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Luciano Betteri - - Renato Marton da Silva - - Joao Terige Dias Junior - Benedito Pereira da Conceição Advogados Associados - Certifico que, em cumprimento à decisão
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 694 percebe-se que os meses vencidos a serem recebidos não ultrapassará o valor de 1.000 (um mil) salários mínimos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1500388-21.2019.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOYCE ALINE ELEN BE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 933 possível ocorrência do delito descrito no art. 334, § 1º, “c” do Código Penal - CP, em 9/8/2012, policiais civis apreenderam 24 maços de cigarros da marca WS, 23 maços de cigarros da marca EIGHT e 2 maços de cigarros da marca PALERMO, todos de procedência estrangeira, em estabelecimento comercial
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2867 intercorrente de 05 (cinco) anos, a iniciar-se imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação desta decisão, aplicando-se ao disposto nos termos do parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/04. Int. - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 535 Certidão expedidos e à disposição da parte interessada para impressão. - ADV: RITA HELENA SERVIDONI (OAB 109299/SP) Processo 1001239-49.2021.8.26.0531 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.H.S.L. - - F.C.L. - Fls.28: Certidão expedidos e à disposição da parte interessada para impressão. - ADV: A
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 500 presentes indícios suficientes do fato e sua autoria, RECEBO A DENÚNCIA (art. 396, caput, do CPP). Assim, determino: A) Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, conforme o disposto nos arts. 396 e 396-A, do CPP. Na resposta, o acusado poderá
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 513 Processo 1500036-68.2016.8.26.0531 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agrovia S/A - Vistos. Defiro novo sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido, certifique-se e nova vista. Int. - ADV: HELOISA VERRI PAULINO GOMES (OAB 17488
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 513 Processo 1500036-68.2016.8.26.0531 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agrovia S/A - Vistos. Defiro novo sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido, certifique-se e nova vista. Int. - ADV: HELOISA VERRI PAULINO GOMES (OAB 17488
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2866 desta decisão, aplicando-se ao disposto nos termos do parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/04. Int. - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP) Processo 1501757-47.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adailda
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 680 próxima(s) página(s). Neste contexto, caso possua advogado constituído nos autos, fica o executado intimado para os termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Procedi também, nesta data, a retirada do sigilo externo da decisão referentes ao pedido e deferimento da penhor