Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 547 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 04/04/2022 A 08/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00000041420048140096 PROCESSO ANTIGO: 200420000248 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: P. S. S. O. VITIM

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1983 VITIMA: A. A. S. O. VITIMA: K. M. P. VITIMA: I. S. P. C. VITIMA: B. F. N. VITIMA: E. F. C. VITIMA: O. S. P. VITIMA: L. A. PROCESSO: 00063267220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: J. M. S. S. INDICIADO: N. L. M. B. INDICIADO: C. F. M. INDICIADO: Y. P. T. O. INDICIADO: I. G. N. T. Representante(s): OAB 22710 - ANDERSON ARAUJ

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1914 PARA DENUNCIADO:DENILSON DA SILVA PEREIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº. 0012281-74.2018.8.14.0039 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a leitura integral dos autos, nos termos do artigo 589, caput, do Código de Processo Penal, mantenho a sentença de pronúncia de fls. 167/168v por seus próprios fund

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1896 (DEFENSOR DATIVO) VITIMA: R. S. O. VITIMA: Z. O. F. PROCESSO: 04166500720168140301 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: D. L. M. C. ---

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2017 VITIMA: O. E. DENUNCIADO: P. J. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00086004320148140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: P. J. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00086004320148140005 PRO

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1433 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2019---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:RUY EDUARDO SELIGMANN Representante(s): OAB 17330 - ANTONIO REIS GRAIM NETO (ADVOGADO) . Processo: 0022674-31.2016.814.0006 Réu: RUY EDUARDO SELIGMANN Capitulação: art. 14 da lei nº 10.826/03 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1- DA RECONSIDERAÇÃO DA MULTA APLICADA Revogo a multa aplicada à testemunha PEDRO PAUL

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 828 ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: L. P. P. P. R. VITIMA: E. A. C. PROCESSO: 00084731320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: INDICIADO: M. C. C. INDICIADO: B. S. S. VITIMA: A. F. F. PROCESSO: 00117123020138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Proced

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2524 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. S. O. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00157819020178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. P. L. VITIMA: J. S. R. VITIMA: D. R. S. PROCESSO: 00208117720158140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1324 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. J. L. VITIMA: H. S. M. VITIMA: R. S. O. PROCESSO: 00015638620198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: FLAGRANTEADO: A. M. L. VITIMA: G. N. S. PROCESSO: 00028202220108140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2018 Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00024671520138140944 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: W. S. R. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00080660420118140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: ACUSADO: J. F. L. E. L. VITIMA: T. T. S. P