2.088 resultados encontrados para s. p. com - data: 06/08/2025
Página 5 de 209
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1379 SP), RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP) Processo 0013090-58.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - E. S. A. - E. de S. P. - A. - A. A. do A. - - E. M. de T. U. - E. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para convalidar a tutela antecipada e regularizar o atendimento ao a
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1443 endereço da Rua Maria Câncida, nº 1350, Vila Guilherme de 12:00 às 15:00 horas. Após abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o interesse processual na ação. Ciência ao advogado do réu pela imprensa. - ADV: ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB 159180/SP) Processo 0021048-95.2012.8.26.0001 - Medidas de
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1340 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: FATIMA REGINA PEREIRA GOMES (OAB: 91789/SP) - DOUGLAS DU YOUNG KANG (OAB: 312510/SP) Nº 0043185-71.2012.8.26.0001 - Recurso I
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1496 Internacional Ltda - Requerido: Wanda Maria Madureira - Recurso Extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB: 266894/SP) - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB: 169709/SP) - Danilo Robson de Lima (OAB: 295826/SP) Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1359 Processo 0004895-25.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Lana Maria do Nascimento Rosa - Diretora da Diretoria de Ensino da Região Norte 2 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e outro - Isto posto, julgo procedente a ação e concedo a segurança, tornando definitiva a medid
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1550 Processo 0010791-74.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M. R. P. da S. - M. de S. P. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após ao MP. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1260 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - C. A. de O. S. - M. de S. P. - Comprove a Municipalidade, em 60 (sessenta) dias, a efetivação da matrícula da criança. Int. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), SILVIA PONTES FIGUEIREDO (OAB 234860/SP) Processo 0023516-95.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Cri
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1497 Madureira a qual dei conhecimento do inteiro teor do mandado tendo a mesma recebido a contrafé e exarado ciente a frente do mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de outubro de 2012. - ADV: ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/ SP), MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 283285/SP) Processo 0018852-55.201
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1344 de S. P. - Defiro Justiça Gratuita. Estão presentes os requisitos legais para concessão da liminar. A progressão para a série seguinte deve se dar no ano civil em que a criança completará a idade adequada, sem relevância o dia exato do nascimento. Ademais, uma vez iniciado o percurso escolar da criança não se just
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1441 para reexame necessário de acordo com o artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09. P.R.I.C. São Paulo,27/04/2012. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), ADILSON BUENO (OAB 101604/SP) Processo 0002308-89.2012.8.26.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. L. dos S. - D. R. de E. do J. - - F. do