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Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 276 VISTA Nº 0100569-68.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Campioni - Apelante: Francisco Ricardo Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista aos advogados WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR, FABIO GERSON DOS REIS, CARLOS BENEDITO FELICE JÚNIOR, LUCIANA RODRIGUES
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1635 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A. C. P. - M. de S. P. - Manifeste-se a Municipalidade sobre a matrícula. Int. - ADV: JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP) Processo 0032748-34.2013.8.26.0001 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - MOISES OLIVEIRA GOM
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1503 cota do MP. - ADV: JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP) Processo 0022399-06.2012.8.26.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. L. D. - D. R. de E. do J. - - M. de S. P. Isto posto, julgo procedente a ação e concedo a segurança, nos moldes do pedido. Os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça para reexame n
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1141 RELAÇÃO Nº 0023/2013 Processo 0001176-60.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V. L. A. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arq
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1579 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - S. L. A. L. - - A. A. A. L. - M. de S. P. - Comprove a Municipalidade a matrícula da criança em dez (10) dias. Int. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), JULIANO BASSETTO RIBEIRO (OAB 241040/SP) Processo 0028390-60.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Ad
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1340 258376/SP) Processo 0020152-18.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - B. B. T. - M. de S. P. - Comprove a Municipalidade, em 60 (sessenta) dias, a efetivação da matrícula da criança. Int. São Paulo, .
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1717 negativa a diligência, apresente a patrona da requerente, calculo atualizado do débito, nos termos da decisão de fls. 35, bem como indique bens a penhora, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, o feito será arquivado.Int. - ADV: MARIA JOSE FERNANDES (OAB 193742/SP) Processo 0201612-59.2009.8.26.0006 (006.09.201612-5) -
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1186 0016354-49.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ademir Modesto de Souza - Recorrente: Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Aline Guedes Alves - Advogado: MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB: 140137/SP) (Fls: 36) - Advogado: OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB: 112740/SP) (Fls: 70) PRÓXIMOS
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTO 15490 Também, vale destacar, a noticiada falência da executada principal VIDAX TELESERVIÇOS S/A (fls. 343/345, 349/350 e 357/360), de resto a determinação do MM. Juízo de origem "...Expeça-se certidão para habilitação do crédito exequendo no juízo falimentar..." (fls. 362). Destarte, entendo possível o direcionamento da execução contra o devedor secundári
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15485 Inconformada com r. Decisão que INDEFERIU o prosseguimento da execução em face de devedora subsidiária (fls. 374), a exequente apresenta AGRAVO DE PETIÇÃO (fls. 377/385), discordando sobre referido direcionamento. Em discussão prosseguimento da execução em face de devedora Contraminuta (fls. 392/395). subsidiária, asseverando a exequente circunstâncias que ent