Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1947 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Tomix Marques da Silva Filho - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Antonio Geraldo Tonussi (OAB: 94065/SP) - 9º Andar Nº 0007091-41.2014.8.26.0006 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1946 SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0004712-86.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Irinaldo Lima Fernandes - Apelante: Alex Rodrigues de Aquino - Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1947 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Tomix Marques da Silva Filho - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Antonio Geraldo Tonussi (OAB: 94065/SP) - 9º Andar Nº 0007091-41.2014.8.26.0006 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1329 de S. P. - DESPACHO Vistos. Designo MM. Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana (suscitado), para apreciar e resolver as medidas urgentes. Comunique-se para o encaminhamento dos autos, se for o caso. O feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a requisição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1753 Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À P.G.J. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Geraldo Barbosa (OAB: 180756/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000723-47.2016.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1047 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0000060-07.2016.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaberá - Apelante: Josiel Augusto Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1753 Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À P.G.J. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Geraldo Barbosa (OAB: 180756/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000723-47.2016.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1594 paciente, também com alegação de cerceamento de defesa Observa-se que referidos remédios heroicos foram julgado pela 5ª Câmara Criminal da qual este Desembargador não é parte integrante, razão pela qual entendo cabível a distribuição dos presentes autos, por prevenção, a algum dos julgadores dos recursos aludidos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 600 GONÇALVES DILGUERIAN (OAB 113331/SP) Processo 004.08.112417-5 - Ação Civil Pública - Seção Cível - 4 P. de J. C. da L. - F. do E. de S. P. - Vistos. Recebo a apelação de fls.83/88 no duplo efeito, considerando que o apelo refere-se ao valor da multa cominatória fixada na sentença. Mantenho a decisão recorrida. À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1690 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: E. dos S. S. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0000070-54.2017.8.26.0573 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À PGJ. São Paulo, 19 de fevereiro d