Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1118 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Aos Excelentíssimos Senhores ADVOGADO: FRANCELINO DA S. P. NETO ¿ OAB/PA Nº14948. REF.: PROCESSO N.º 00011076920118140008. ACUSADO: MANEUZO SIQUEIRA DE CARVALHO. Senhores Advogados, A Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Barcarena/PA, na

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1404 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL I N T I M A Ç Ã O O Exmo. Sr. Dr. Marcelo Andrei Simão Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Marabá, no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica INTIMADO o advogado(a): Dr(a). PRISCILA HERONDINA REIS DE

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2751 Como se vê, o termo final para formular o pleito de desistência sem a necessidade de oitiva do requerido é até a apresentação da peça contestatória. Na hipótese em análise, a parte requerida sequer chegou a ser citada, não se formando a relação jurídica processual. Isto posto, homologo o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo únic

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1264 estabelecer um vínculo funcional entre o `modus operandi" do suposto crime e a garantia da ordem pública" (HC nº 97.688/MG, Primeira Turma, Relator o Ministro Ayres Britto, DJe de 27/11/09). 3. Habeas corpus denegado (HC nº 110024/TO, Primeira Turma, Relator o Ministro Dias Toffoli, Dje de 13/12/2011). Quanto a certas condições pessoais alegadas pela defesa, assim já decidiu o Superior Tribunal

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1916 prazo de 10 dias. Deve o Oficial de Justiça responsável pela diligência, certificar se o denunciado tem interesse no patrocínio da causa pela Defensoria Pública. 03 ¿ Transcorrendo o prazo in albis ou se o acusado ANDERSON JOSE LISBOA DOS SANTOS, não constituir novo advogado no prazo legal, nomeio desde logo, a Defensora Pública deste distrito, para atuar no processo e apresentar memoriais f

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7440/2022 - Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 114 ação, não tendo sido produzidas provas que permitam o reconhecimento de que esta ação penal é viável, a absolvição é medida que se impõe, por lhe ser mais favorável do que o mero reconhecimento da extinção de sua punibilidade em virtude da prescrição virtual e/ou da carência de ação penal. III ¿ DO DISPOSITIVO. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal ded

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 419 REQUERENTE: DAIANA NASCIMENTO DE SOUZA TELEFONE: (91) 98537-3981 E-MAIL: [email protected] REQUERIDO: OTAVIO JUNIOR MENEZES MOREIRA ENDEREÇO: PASSAGEM S¿O DOMINGOS, Nº 73, BAIRRO PRAIA GRANDE, DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA TELEFONE: (91) 98437-8657 ADVOGADO: DR. FRANCELINO DA S. P. NETO, OAB/PA 14.948 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em fa

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4851 Número do processo: 0800001-83.2021.8.14.0087 Participação: APELANTE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU Participação: APELADO Nome: JERFESON MARLON MIRANDA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO LIMA BUENO OAB: 25044/PA Participação: APELADO Nome: BIELSON CORREA FARIAS Participação: AD

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4564 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU Número do processo: 0800001-83.2021.8.14.0087 Participação: APELANTE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU Participação: APELADO Nome: JERFESON MARLON MIRANDA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO LIMA BUENO OAB: 25044/PA

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2360 Número do processo: 0011031-50.2019.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: I. A. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: WALCYR ALBERTO COSTA SANTOS OAB: 2524/AP Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: E. M. M. D. A. Participação: VÍTIMA Nome: S. C. A. D. C. D. S. Participação: TESTEMUNHA Nome: E. C. S. A. Participação: TESTEMUNHA Nome: I. A. C. S. Par