Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1956 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2013 Processo 0004066-91.2012.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - J. P. - M. L. do N. - Instrução e Julgamento Data: 11/09/2013 Hora 15:00 Local: Sala 56 Situacão: Pendente - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP) Processo 0023296-50.2011.8.26.0007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2086 indicado, acrescido das multas que se vencerem enquanto perdurar o descumprimento da ordem judicial, com atualização monetária e juros legais. Prazo: 15 dias. Int. São Paulo, 19 de março de 2013. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP) Processo 0028234-25.2010.8.26.0007 (007.10.028234-9) - Ação Civil Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1935 Processo 0012275-09.2013.8.26.0007 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L. G. A. S. - M. de S. P. - Vistos. Diante da inércia da Municipalidade, oficie-se à Diretoria Regional de Educação, para que efetue a matrícula do menor, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Int. São Paulo, 15 de julho de 2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 293 A apelação foi recebida apenas no efeito devolutivo, sendo respondida pela parte contrária. O Ministério Público também se manifestou sobre o recurso. Em que pesem os argumentos invocados pela recorrente, entendo que restaram inabalados os fundamentos que nortearam e deram sustentação à decisão atacada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2105 Paulo, 23 de abril de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0004866-79.2013.8.26.0007 - Guarda - Colocação em família substituta - O. S. A. da S. e outro - L. de S. S. e outro - Vistos. Quem requer a guarda é irmã da criança Nicoli de Sousa Santos, que não se encontra em situação irregular (ris

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2154 de 2019. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito PROCESSO: 00009480420138140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019---DENUNCIADO:AGNALDO BORBA DE MIRANDA VITIMA:M. J. S. S. . Expeça-se carta precatória para oitiva do acusado, conforme requerimento à fl. retro. Cumpra-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1948 DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP) Processo 0015763-06.2012.8.26.0007 - Procedimento ordinário - G. D. B. - M. de S. P. - Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, 06 de junho de 2013. - ADV: NELSON LAZARA JUNIOR (OAB 112355/SP) Processo 0019805-64.2013.8.26.0007 - Adoção - E. M. M. e outro - Vistos. Os requerentes devem adita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1821 Processo 0021131-59.2013.8.26.0007 - Perda do Poder Familiar - M. L. da S. dos S. - - B. N. dos S. - L. S. - Vistos. Diante das declarações de pobreza de fs. 12/13, DEFIRO a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Os requerentes (avós paternos) cuidam dos netos desde 30/01/2013 (fs. 20) e a genitora foi denunciada

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2185 para as providências cabíveis. Após transcurso do prazo, certifique quanto à manifestação do réu, junte-se folha de antecedentes criminais atualizadas. Canaã dos Carajás-PA, 23 de julho de 2019. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito PROCESSO: 00484523520158140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Inquérito Polici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 66 246.01.2009.000378-0/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Lesão corporal dolosa (art. 129 do CP) - - M. P. - Sentença nº 109/2010 registrada em 22/11/2010 no livro nº 10 às Fls. 193: Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a remissão como forma de exclusão do processo, proposta