Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E HIGOR DE VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO N. 0804979-85.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: JOSÉ FELIPE DA SILVA NETO,

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 0815542-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE(S): GRACINETE FERNANDES DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA DEFENSOR(A)IA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, ALEX MAIA DUARTE FILHO E OUTROS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESPÓLIO DE EDIANA ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802939-37.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VAR

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 5 AGRAVADO(S): MARILSA CARTAXO DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479). Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314A. AGRAVADO(S): Gilson Muniz Sales. ADVOGADO(S): Juciele Cristina Bispo OAB SP 313.319 e OAB PB 21.733A. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 15 Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Município de Curral Velho. Advogado(s): Lucas Gonçalves – OAB/PB 14.846. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 000024992.2015.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): José Salustriano Alves. Advogado(s): José Evandro Alves Trindade (OAB/PB 18.318). Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gom

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0839789-34.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/ PB 17.314-A. Apelado(s): Risalva Leite Dantas. Advogado(s): Cleidson da Silva Andrade – OAB/PB 22.755. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Comarca de Bayeux.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro da Franca.Apelado(s): Jacarape Com e Representações Ltda. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).194) Apelação Cível nº 0800414-40.2018.8.15.0551.Oriundo da Co

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): João Procópio. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 22.116). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0809995-49.2019.815.0000. Oriundo da Vara Única da

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrente: Elmo Morais Firmino. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrido: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 13.185). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apel