Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PROCEDENTES, EM PARTE. 9213 Processo licitatório A petição inicial, a sentença e demais documentos poderão ser 22090418310805000 Documento Diverso parte 1 000155002530 acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) Process

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 420 Assinatura Identificação NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI JUIZ CONVOCADO-RELATOR PROCESSO n. 0000634-73.2016.5.12.0002 (RO) RECORRENTE: ASTROGILDO MACEDO DA SILVA FILHO RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATOR: jUIZ CONVOCADO NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão Processo Nº RO-0000634-73.2016.5.12.

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 744 RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: JUIZ CONVOCADO NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão Processo Nº RO-0000704-90.2016.5.12.0002 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECORRENTE ADILSON ROBERTO STANCK ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADV

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 663 PROCESSO n. 0000982-43.2016.5.12.0018 (AIRO) AGRAVANTE: SERGIO PEREIRA CHAVES VOTOS AGRAVADO: VIAÇÃO VERDE VALE LTDA, CONSÓRCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: JUIZ CONVOCADO NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão Processo Nº AIRO-0000982-43.2016.5.12.0018 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI AGRAVANTE SERGIO PEREIRA CHAVES ADVOGADO GIANCARLO DEL

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI 671 Identificação JUIZ CONVOCADO-RELATOR PROCESSO n. 0000982-43.2016.5.12.0018 (AIRO) AGRAVANTE: SERGIO PEREIRA CHAVES VOTOS AGRAVADO: VIAÇÃO VERDE VALE LTDA, CONSÓRCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: JUIZ CONVOCADO NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão Processo Nº AIRO-0000982-43.2016.5.12.0018 Relator NARBAL ANT

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI 894 Identificação JUIZ CONVOCADO-RELATOR PROCESSO n. 0000809-53.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTE: FRANDS GUERRIER VOTOS RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATOR: JUIZ CONVOCADO NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão Processo Nº RO-0000809-53.2016.5.12.0039 Relator NARBAL AN

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CONSORCIO SIGA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) Ministério Público do Trabalho (2º Grau) 739 MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ENTRE PÚBLICO. CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO VIA Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO LICITATÓRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. - CONSORCIO SIGA INAPLICABILIDADE DOS DITAMES DA SÚMULA Nº 331 DO T

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 17314 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RECORRIDAS: ANA PAULA FONTINELE DOS SANTOS OLIVEIRA ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ORIGEM: 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000863-56.2017.5.02.0035 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO ANA PAULA FONTINELE D

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1471 Recorridos : ESTADO DE PERNAMBUCO e RIMA SEGURANÇA EIRELI Vera Neuma de Moraes Leite Advogados : Bruno Paes Barreto Lima (Procurador do Estado), João Soares Santos Júnior, Ana Maria Zuzarte Ferreira Santos Secretária da 1ª Turma Procedência : 20ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001685-96.2017.5.06.0020 Relator IBRAHIM ALVES DA

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 274 responsabilidade subsidiária da Recorrente. Recorrente(s): Consta do v. Acórdão: Recorrido(a)(s): 'No presente caso, o segundo reclamado é ente municipal, motivo pelo qual suas contratações estão submetidas ao Advogado(a)(s): processo licitatório. Contudo, também tem a obrigação de fiscalizar o estrito cumprimento da legislação trabalhista pela empresa contr