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TJBA 23/08/2022 - Pág. 2157 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2157 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o parecer ministerial de ID. 222597593, intime-se a parte exequente, no endereço indicado no parecer supracitado, qual seja: E-mail: NADYA_CRYSTYNA@HOTMAIL c om ; Domicílio: LADEIRA DO ARRAIAL, 152, A, ARRAIAL DO RETIRO, CEP 41204050, SALVADOR, BA, para manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese

TJBA 26/05/2022 - Pág. 5450 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5450 Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0501943-68.2019.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela e Curatela, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] R

TJBA 15/07/2022 - Pág. 1561 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1561 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000883-34.2022.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: N. F. D. S. Advogado: Arlen Joselmo Barros Lessa (OAB:BA24739) Advogado: Andre Luiz Silva Fra

TJSP 17/07/2013 - Pág. 275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 275 Processo 0005994-60.2009.8.26.0271 (271.01.2009.005994) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Enotec Engenharia, Obras e Tecnologia Ltda - - Evangelista Azevedo Limas - Intime-se a defesa para audiência de Suspensão Lei 9099/95 designada para o dia 06/08/13 as 14:00 ho

TJSP 12/06/2012 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 121 0117099-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Desacato; Impetrante: Maria Teresa Bastia Vichi; Paciente: Antonio Figueredo Nunes; Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 011

TJSP 28/05/2012 - Pág. 148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 148 Ricardo Nascimento de Lima; Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público); 0106758-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 003713224.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues C

TJSP 17/08/2012 - Pág. 104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 104 0167300-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 006569188.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. S. R. C. C.; Paciente: J. G. da S.; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 01673

TJSP 12/06/2012 - Pág. 122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 122 0117133-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 004662003.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: L. de O. M.; Paciente: S. G. da S.; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0117134-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;

TJSP 05/12/2012 - Pág. 69 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 69 0258856-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2006.030629-5; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy; Paciente: Anderson Herling Mendes; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); 0258857-41.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar

TJAL 20/02/2019 - Pág. 144 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2289 144 Encerrada a instrução processual, sobreveio a sentença de fls. 102/104 a qual, julgando procedente a representação ministerial, responsabilizou o apelante pelo ato infracional tipificado por delegação no art. 33, da Lei 11.343/06, com a imposição da medida socioeducativa de internação. Inconformado, o adolescente M.

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