Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1337 antes de 11 de novembro de 2017, os honorários advocatícios não decorrem simplesmente da sucumbência. Os critérios para o Assinatura deferimento da verba constam da Lei nº 5.584/70 e nas Súmulas LIMOEIRO DO NORTE, 20 de Março de 2018 219 e 329 do TST. Uma vez que o(a) reclamante não atende a tais requisitos torna-se indevido o pagamento de tal verba pela recl

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região IVANI BERNADETE MILANI(OAB: 43079/RS) AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB: 54357/RS) PAQUETA CALCADOS LTDA TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) GVD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CARLA CRISTINA ARNOLD(OAB: 5084

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ETM ENGENHARIA LTDA LUCAS VIANNA DE SOUZA(OAB: 50789/RS) R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS(OAB: 64223/RS) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ETM ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº0020758-78.2016.5.04.0203, cujo te

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Terceira Turma do dia 19/09/2018 às 14:00, à Av. Getúlio Vargas, 225, 10o. andar, plenário 1. Processo Nº AP-0002928-50.2014.5.03.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luís Felipe Lopes Boson AGRAVANTE AVIVAR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Renato de Andrade Gomes(OAB: 63248-D/MG) AGRAVADO DANIVAL

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 suma importância no momento em que se vê sem emprego. 8012 Vistos, Assim, reputo presentes os requisitos do artigo 300 do NCPC, concedo a antecipação da tutela de urgência. Considerando-se que se tratam de Ações de Cumprimento Tendo em vista que a primeira reclamada provavelmente não se Coletivas, e nos termos dos arts. 92 da Lei 8.078/90, 5º, §1º da Lei far�

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO CARLOS DOS SANTOS 1010 EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) Intimado(s)/Citado(s): R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME - JOSE CARLOS LIMA GUEDES Intimação Processo Nº RTOrd-0020484-71.2016.5.04.0282 AUTOR CLAUDIO DORNELES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOÃO LÉU DAMASCENO FILHO(OAB: 31196/RS) RÉU R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME ADVOGADO MARCELO DA

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0011050-32.2016.5.03.0041 AUTOR R. C. S. N. ADVOGADO ALVARO FARIA DUTRA(OAB: 114152/MG) ADVOGADO LAIS PAULA ROCHA(OAB: 161493/MG) ADVOGADO LUIZ CARLOS PIRES BARRIENTTO(OAB: 160044/MG) RÉU M. R. M. ADVOGADO EDUARDO SILVA CORREA(OAB: 138867/MG) RÉU H. T. S. M. ADVOGADO JOSE RENATO ELIAS(OAB: 110651/MG) RÉU T. C. L. -. M. ADVOGADO EDUARDO SILVA CORREA(OAB: 13

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ter ciência do inteiro teor do despacho, disponível na internet. Notificação Processo Nº 0000049-02.2014.5.03.0015 RECLAMANTE Danubia da Silva Maximiano Advogado Julio Couto Filho(OAB: 050900MG) RECLAMADO Poliradio Ltda. Advogado Savio Brant Mares(OAB: 128280MG) RECLAMADO Clecio de Oliveira Amaral RECLAMADO Eduardo Maia Arantes RECLAMADO Alexandre Oliveira da Conceicao RE

Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Notificação seja observada a nova orientação fixada pela Secretaria da Receita Federal, através da Instrução Normativa nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, segundo a qual: Art. 2º Os RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), a partir de 28 de julho de 2010, relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO 1590 MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Intimado(s)/Citado(s): - WANDERSON DE BRITO OLIVEIRA Intimem-se o reclamante para dar prosseguimento ao feito. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição de Alvará de FGTS Id 0058cf0. Notificação Processo Nº RTOrd-0000740-21.2017.5.05.0511 RECLAMANTE MARIA LUCIA DE JESUS ADVOGADO MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(