Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2317 27 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0001904-52.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. Z. da S. S.. Advogado: Clóvis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga (OAB: 4203/CE). Advogado: Paulo Sergio Caldas da Silveira Mapurunga (OAB: 5857/CE). Advogado: Francisco Jose Mapurunga Caldas (OAB: 7853/CE). Devedor: M. de M.. Procª. Munic.: Dione Rodrigues de Sao Bernar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2256 consolidada pelo Col. Pretório Excelso, vide o julgamento em 17.2.2016 do HC 126.292/SP. O relator do caso, Min. TEORI ZAVASCKI, ressaltou em seu voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1877 estão presentes os pressupostos legais, havendo indícios de autoria e estando comprovada a materialidade delitiva, mormente pelo laudo de fls. 53 e 55.Desta forma, RECEBO a denúncia, providenciando-se as comunicações necessárias no sistema informatizado. Designo o dia 19 de outubro de 2015, às 15 hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2042 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ZARY DE OLIVEIRA COSTA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENILENE GOMES DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2013 Processo 0000447-88.2013.8.26.0177 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M. de F. B. - Ap. c 030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 549 despacho servir como mandado, desde que acompanhada de contrafé. 5- Proceda a serventia: i) inclusão da mãe (fls. 15) no polo ativo da ação, com as necessárias alterações nos registros e na autuação; ii) Anote-se deferimento de Justiça gratuita; iii) Se indicado empregador, oficie-se para que: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2538 que se proceda, de imediato, ao bloqueio ?on-line? pelo sistema BACEN-JUD, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM 1864/2011. 4) Após, independentemente do resultado da medida supra, manifestem-se o exeqüente, em dez dias, requerendo o quê de direito e presumindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1887 escopo principal da demanda é a revisão dos encargos contratuais, razão pela qual deve seguir-se o rito ordinário. O pedido de antecipação de tutela não merece acolhida. Com efeito, no artigo 273 do Código de Processo Civil: “a lei fala em ‘antecipar ... os efeitos da tutela pretendida no pedido inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1997 C.P.C.) Nada Mais - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/ SP) Processo 0052204-20.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Juarez Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1387 em vista o teor da consulta feita pelo Banco Bradesco (amplitude dos poderes conferidos à Curadora, tendo em vista que esta lá compareceu para movimentar ativos financeiros em nome do interditando) . Prazo: 5 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LOURDES NEIDE DOS SANTOS (OAB 218102/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1154 Paulo, 18 de março de 2013. - ADV: MÔNICA DE MATTOS FERRAZ (OAB 287623/SP) Processo 0000465-55.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. A. de S. - R. A. de S. - Fls. 55/62: petição e documentos juntados pelo executado, manifeste-se o exequente, em cinco dias. - ADV: MÔNICA DE