Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1324 Tendo em vista o acordo celebrado no processo que esteve em trâmite perante a 5ª Vara da Família e Sucessões conforme noticiado pela exequente às fls.216 e ante o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, que S. M. F. move contra J.O.F., nos termos do art.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1051 075.01.2006.001182-9/000000-000 - nº ordem 710/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER VERA LUCIA CAMARGO X JUREMA MEDEIROS DE MOURA E OUTROS - Fls. 81: INDEFIRO, por ora, uma vez que a autora é beneficiária da assistência judiciária, concessão mantida na sentença de fls. 07/08 na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 691 do julgamento da ADI 3.300/MC/DF, DJ de 09/02/2006 já se pronunciou no sentido de ser relevante o reconhecimento, como entidade familiar, das uniões estáveis homoafetivas. Imperioso, pois reconhecer que mesmo as relações entre pessoas do mesmo sexo, sejam capazes de gerar direitos e deveres e produzir efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1952 APRESENTADA PELO CURADOR ESPECIAL DA REQUERIDA ANA - ADV SONIA MARIA C DE SANCTIS GARCIA OAB/SP 130262 - ADV SONIA LUCIA BENETTI LORENZO OAB/SP 190790 - ADV EDNELSON DE OLIVEIRA OAB/SP 102526 - ADV WALDEMIR SOUZA PINTO OAB/SP 166121 602.01.2006.040371-0/000000-000 - nº ordem 3396/2006 - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 921 562.01.2011.014740-4/000000-000 - nº ordem 909/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. R. G. D. S. X D. M. D. S. - Providencie o Curador Especial a retirada da certidão de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo inércia, recolha-se o documento e arquivem-se. Int. - ADV ANDREA SALVADO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1667 127.01.2011.010974-3/000000-000 - nº ordem 1960/2011 - Consignatória (em geral) - DARIO ALVES DE SOUZA X BANCO ITAU SA - Vistos. Ante a informação de que o Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do Agravo de Instrumento, deferiu a antecipação no sentido de impedir a inclusão do nome do autor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2015 SCHMIDT OAB/SP 298230 451.01.2011.015065-7/000000-000 - nº ordem 993/2011 - Execução de Alimentos - V. P. B. E OUTROS X M. F. . B. - REL. 14(CAC)-FLS. 93: “Manifeste-se a parte autora”. (comprovante de deposito judicial efetuado nos autos). - ADV ANA CAROLINA DA COSTA OAB/SP 279894 - ADV ADRIANO FLABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1841 Escrevente Chefe, digitei. Processo nº 210/11 Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão que BANCO PANAMERICANO S/A ajuizou em face de WERLLON SANTOS DE OLIVEIRA, tendo sido deferida a liminar de busca e apreensão (fls 17), a qual foi devidamente cumprida (fls 45) e, intimado a promover andamento ao fei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 355 SERASA porque são entidades de direito privado e porque a medida não está prevista no Código de Processo Civil ou em legislação processual extravagante, sendo desnecessária para o andamento da execução (fls. 40). Inconformado, recorre o Ministério Público, alegando, em síntese, que a inexistência de previsão, na legis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 640 em cartório com vista pelo prazo legal. - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER OAB/SP 159656 - ADV MARIA TEREZA HUNGARO ADARME OAB/SP 241690 562.01.2006.003106-6/000000-000 - nº ordem 328/2006 - Separação (Ordinário) - L. D. A. R. X A. A. A. R. - Vistos. Fls. 6