Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2068 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 em: DENUNCIADO: J. D. L. VITIMA: K. C. S. F. PROCESSO: 00051987520198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Cautelares em: REPRESENTANTE: A. P. C. E. P. PROCESSO: 00084985020168140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: I. K. A. Representante(s):

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2157 Ordinário em: DENUNCIADO: A. R. B. VITIMA: R. L. J. PROCESSO: 00032821120168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. D. L. VITIMA: K. C. S. F. PROCESSO: 00032821120168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J.

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2202 CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. - Nos termos do art. 563 do CPP, o reconhecimento de nulidades pressupõe a demonstração de prejuízo à defesa ou à acusação, o que não restou evidenciado no caso dos autos. - Cabe ao defensor, enquanto representante do acusado, entrar em contato com este e, traçando a estratégia para a defesa, apresentar o rol de testemunhas e requerer

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3308 REQUERENTE: J. C. L. REQUERENTE: J. C. L. REPRESENTANTE: J. S. C. REQUERIDO: A. P. M. L. PROCESSO: 00087742520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: N. D. S. B. REPRESENTANTE: A. C. S. REQUERIDO: P. S. C. B. PROCESSO: 00087742520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1644 ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: J. S. E. S. INFRATOR: D. W. S. R. PROCESSO: 00006460720158140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: D. W. S. R. VITIMA: J. S. E. S. PROCESSO: 00007843220198140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação:

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 59 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. INFRATOR: L. E. A. S. PROCESSO: 00047532320188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção em: REQUERENTE: J. A. A. REQUERENTE: A. A. G. MENOR: W. G. E. G. ENVOLVIDO: R. G. E. G. PROCESSO: 00050919420188140060 PROCES

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1731 00021363720138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. C. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: T. P. VITIMA: J. M. S. PROCESSO: 00021363720138140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Proc

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1893 M. L. C. REPRESENTANTE: M. N. T. L. REQUERIDO: M. J. F. C. PROCESSO: 00091951520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: M. L. C. REPRESENTANTE: M. N. T. L. REQUERIDO: M. J. F. C. PROCESSO: 00091951520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENT

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3255 REQUERENTE: A. B. R. S. REPRESENTANTE: G. R. S. REQUERIDO: E. P. F. PROCESSO: 00090340520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERIDO: M. C. C. REPRESENTANTE: B. S. A. REQUERENTE: G. S. A. PROCESSO: 00090340520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidad

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2257 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Petição Infância e Juventude Cível em: REPRESENTADO: J. V. S. P. PROCESSO: 00024038420188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Petição Infância e Juventude Cível em: REPRESENTADO: J. V. S. P. PROCESSO: 00024038420188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER