Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1779 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO EXECTDO : THE SURF MODAS LTDA EPP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4006830-62.2013.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GERALDO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO : 115093/SP - Pedro Antonio de Macedo

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BIANCA PUTY PANTOJA(OAB: 23219-A/PA) DR. CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA(OAB: 26058-A/PA) MARCELO ANUNCIADO DOS SANTOS DR. ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO(OAB: 8257-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ANUNCIADO DOS SANTOS - PARA CLUBE Processo Nº Ag-RRAg-0000739-68.2018.5.23.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 255 Embargos de Declaração nº 0800430-98.2017.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Corea da Silva (OAB: 8184A/MT) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Embargado: Wagner Braga Silva Ad

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3330/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000008-39.2018.5.05.0015 Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. Advogado DR. DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA(OAB: 33958/BA) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) Advogada DRA. CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 29648-A/BA) AGRAVADO(S) WILTON DA SILVA MARQUES Advogado DR. ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA(OAB: 15254-A/BA

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NERI TROMBIM(OAB: 2144A/SC) DR. ADRIANA BORGES BILESSIMO(OAB: 9950-A/SC) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA TAVARES - SEARA ALIMENTOS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0000432-85.2017.5.05.0122 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 8241 deduzir do crédito do(a) reclamante os valores de sua cota-parte observando que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de (TST, SDI-1, OJ 363), tudo conforme preconizado pela Sumula 368 pré-questionamento em relação à decisão de 2º grau, sendo do TST. inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 245 OSASCO AGRAVO DE INSTRUMENTO 669.588.4/6 - OSASCO - RELATOR: GUIMARÃES E SOUZA - AGTE(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTOS E CUNHA - AGDO(S): RICARDO PORTIOLI GOMES (E SUA MULHER) E CAROLINA RODRIGUES PORTIOLLI GOMES FLS.60:....NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.(REG. C/ 1 FL) - ADV(S): MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507)(F.30) E MARA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 252 Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Tendo em vista que a parte embargante pretende atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV, artigo 5.º da Constituição Federal c/c art. 1.023, §2º do NCPC, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4634 24 Impetrante: Marcos Ribeiro dos Anjos Paciente: Dario Demetrio dos Santos Anastácio Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/12/2020. Agravo de Instrumento nº 141

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 8 devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou Processo Nº AR-0000184-23.2022.5.23.0000 Relator TARCISIO REGIS VALENTE AUTOR TARCISIO DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106/MT) ADVOGADO LEONARDO EMANOEL DICK(OAB: 30737/MT) RÉU EDNALDO COLLI RÉU ANDREIA DE FREITAS COLLI ADVOGADO