Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 882 Henrique - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre a certidão de fls. 552. - ADV: MARIA MADALENA WAGNER (OAB 39049/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP) Proces

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO 1232 GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) SENTENÇA Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S Considerando que a parte autora não promoveu a execução, na forma do art. 878 da CLT, e tendo em vista que transcorridos mais de dois anos da inércia da parte autora, tem-se como prescrita a pretensão executória, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3449 Esclareço, ainda, que o autor deverá diligenciar administrativamente a fim de se obter o documento requerido. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de endereço em nome da confrontante Miramaia Ramos da Silva (CPF 072.361.008-89 - fl. 38-v) pelos sistemas Bacenjud e Renajud, observando-se a gratuidade judiciári

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 14524 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de preclusão. Ciente o Indicação de Recursais existentes nos autos: Exequente de que deverá verificar se as verbas deferidas constam Depósito recursal (fl.___):R$________________ (Nome da do cálculo da Executada,pois não haverá liquidação Executada) complementar, já que oportunizada à parte a verificação com De

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1022 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800033-48.2021.814.0068 Réu: Ederson Ferreira da Silva Capitulação Provisória: art. 129, § 9º do CPB c/c a Lei nº 11.340/06 Vítima: J. S. S. Considerando a Decisão ID 3178849 e Certidão ID 33948006, INTIME-SE a defensora Dativa Nomeada, Dra. Ana Maria Bichara Barbosa, OAB/PA nº26.646, para apresentar resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 985 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Inquérito Policial em: 09/08/2019---INDICIADO:MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA:A. S. S. . Considerando que o Ministério Público, instado, afastou sua titularidade para propositura da ação, entendendo que a descrição dos fatos narrados, indica que o crime a ser apurado contra a vítima mulher é crime contra a ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2416 Diante do acordo noticiado nos autos, que fica homologado, caracterizada a hipótese do artigo 267, inciso VIII do C.P.C., JULGO EXTINTO o presente processo movido entre as partes interessadas. Homologo ainda o pedido de desistência ao prazo de recurso. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arqui

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1889 de Direito. Santana do Araguaia-PA, 9 de agosto de 2019 JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO ANALISTA JUDICIÁRIO (MAT. 170496) PROCESSO: 00026824420198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/08/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:LUZIMAR ABREU DOS REIS VITIMA:E. S.

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2125 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOAO PEDRO CIRQUEIRA CUNHA VITIMA:E. S. P. VITIMA:E. R. S. . 0006828-02.2017.8.14.0050 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA; ERIVELTON SILVA PEREIRA; ELIEZETE RESPLANDES SILVA $NOMEADVOGA

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1877 Procedimento Ordinário em: 06/08/2019 FLAGRANTEADO:VALDINES ANDRADE LIMA VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc ... O Delegado de Polícia desta Comarca informou a este Juízo a prisão em flagrante delito do nacional VALDINES ANDRADE LIMA, já qualificado nos presentes autos, ocorrida por suposta transgressão do art. 306 e 309 da lei 9.503/97. O presente flagrante foi regular do