268 resultados encontrados para s. sem custas. publique - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PENA-BASE EM ONZE MESES DE DETENCAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS A TENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CA USAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM ONZE ME SES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS PREC ISOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CITADO CODIGO, NA CADEI A PUBLICA LOCAL. DE OUTRA BANDA, DEIXO DE P
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2479 praxe, ao ARQUIVO, observadas as N.S.C.G.J. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OAB 311102/SP) Processo 1000097-17.2022.8.26.0582 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.R.L. - T.R.L. - Vistos. Diante do pagamento das prestações cobradas nesta execu�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DETENCAO. MINORO TRES MESES DESSE QUANTUM EM RAZAO DA ATENUANTE P REVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONFISSAO), DO ESTATU TO PENAL. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SEREM ANALIS ADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO -A DEFINITIVA EM UM ANO DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INI CIAL ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 , 18 DE FEVEREIRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 322849-97.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : DP DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201003228490 COMO RE QUER. ANAPOLIS, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO EM SUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 O ANALISADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, E , A MINGUA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AGRAVAM OU ATENUAM A PENA, TORN O-A DEFINITIVA, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, NOS EXAT OS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CADEIA P UBLICA LOCAL. POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL E NOS TERMOS DO AR TIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO REPRESSIVO, S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CONOMIA PROCESSUAL, UMA VEZ QUE TODO O PROCESSO DEVE CARREGAR UTI LIDADE. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. (TJRS RECURSO CRIME N 710 03036324, TURMA RECURSAL CRIMINAL, REL. DRA. CRISTINA PEREIRA GON ZALES, JULGADO EM 09/05/2011) (GRIFOU-SE). ADEMAIS, NAO OBSTANTE O CONCURSO DE INFRACOES PENAIS (129 + 147), PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL, A TEOR DO QUE DISP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO, SOB PENA DE AVERBAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 227609-75.2011.8.09.0126 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : ALDEIA DA PAZ ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA ADV EXECDO : 29643 GO - RENATO ERICK VENTURA DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE O PAGAMENTO DO DEBITO POR PARTE DA REQUERIDA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VA DE CONCILIACAO, O PROCESSO SERA SANEADO, PROSSEGUINDO-SE EM SE US ULTERIORES TERMOS. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 15/05/2015 15:19:1 8. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286362-40.2002.8.09.0126 ( 200202863624 ) AUTOS NR. : 2246 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : ABADIO PEREIRA FERREIRA EXEQUENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS ADV EXEQT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/09/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 3 UHD`S. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.2 ARQUIVE-SE, APóS O TRâNSITO EM JULGADO.3 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FRANCISCO ELBDS DE SOUZA