Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1246 RELATOR: JOSÉ ERNESTO MANZI VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001432-23.2016.5.12.0038 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE ANTONIO NERY WIECZYNSKI ADVOGADO EYSLER DA SILVA SANTANA(OAB: 29809/SC) RECORRIDO CERACA - COOPERATIVA DE INFRA -ESTRUTURA E DESENV. VALE DO ARACA ADVOGADO KARIN CRISTINA FROZZA TORCATTO(OAB: 23151/SC) ADVOGADO Ricardo Hoppe(OAB: 13801/SC)

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEORGE KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA(OAB: 28766BA) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315BA) Processo Nº RR-0000327-55.2015.5.05.0421 Recorrente Estado da Bahia Procurador(a) Recorrente Marco Aurelio Castro Junior Procurador(a) Plúrima Ricardo José Costa Villaça Réu Recorrido Francisco de Assis Peixoto Ferreira Advogado(a) FELIPE TRINDADE DA SILVA HEN

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO REDE NOVO TEMPO DE COMUNICACAO LUCAS DOS SANTOS LINS(OAB: 207149/SP) 17090 Da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos formulados, recorre a parte reclamante, pelas razões apresentadas, postulando a reforma da decisão de origem em relação aos seguintes tópicos: I Intimado(s)/Citado(s): - termo inicial do contrato de trabalho; II - rescis�

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Secretária da 3ª Turma 807 RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA RECORRENTE : JOSÉ ANTONIO DA SILVA RECORRIDA : COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA CAIG ADVOGADOS : Marcos Antonio Inácio da Silva; Mirtes Adalgisa Viégas Santos. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA/PE. sgvo EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000817-64.2017.5.06.0232 R

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Advogado(a) RENATA PROTÁSIO DE SOUZA DAMASCENO(OAB: 21808BA) NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S) RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O(S) TEMA(S) ..."DA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TOTAL SOBRE O PEDIDO DE PROMOÇÕES POSTULADA

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Advogado(a) LUÍS HENRIQUE SANTOS E SANTOS(OAB: 32755BA) NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S) RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O(S) TEMA(S) "TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORR

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 E XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA Nº 423 DO TST" Processo Nº RR-0000828-66.2011.5.05.0221 Recorrente Sidine Ribeiro Paixão Advogado(a) CLAUDIO PITON BULHÕES(OAB: 26885BA) Advogado(a) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA) Advogado(a) Maria Helena Villela Autuori(OAB: 102684SP) Recorrente Sotep-Sociedade Técnica de Perfuração S.A Advogado(a) CLAUDIO PITON BULHÕES(O

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região do autor. 814 RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA RECORRENTE : JOSÉ ANTONIO DA SILVA Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade RECORRIDA : COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA Secretária da 3ª Turma CAIG ADVOGADOS : Marcos Antonio Inácio da Silva; Mirtes Adalgisa Viégas Santos. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA/PE. mjcss EMENTA

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 644 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000811-04.2017.5.19.0262 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903/AL) ADVOGADO DOUGLAS LOPES PINTO(OAB: 12452/AL) ADVOGADO LUCAS TOLEDO SOARES MENDONCA ROCHA(OAB: 15302/AL) RECORRIDO ZENILDA LOPES DA SILVA ADVOGADO JOAO VICTOR CUNHA GRANJA(OAB: 13677/AL) CUSTOS LEGIS MIN

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1074 confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a" e §8ºda CLT e da Vice-Presidente Judicial Súmula 337, IV, "c" do C.TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E Edital PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO