Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2137 Convênio DPE/OAB já é indício de que tem condições de responder pelas custas do processo, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. “Agravo de instrumento - Ação ordinária de indenização - Assistência judiciária - Indeferimento - Admissibilidade - Parte que contratou advogado e não demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2872 HIDEKI TERAMOTO (OAB 34905/SP), FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP) Processo 4012919-09.2013.8.26.0224 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Luiz Gastaldi Junior - SUPERTOK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP - 1) fls. 42/44 - Ciente o juízo do efeito suspensivo obtido pelo réu no agravo inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1148 Processo 0031783-06.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - FELIPE MARTINS FERNANDES - - JOSÉ VICENTE FERREIRA NETO - C.I. 588/2013: Fica a defesa do réu intimada que Da análise dos autos, verifica-se não ser o caso de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1218 Processo 0002392-83.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002392) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Ronaldo Zwicker - - Toshico Yassuda Zwicker - - Roberto Massayuki Assakura - Vistos. Diante do silêncio dos expropriados, ouça-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1448 pena de extinção e consequente arquivamento. Caso negativa, intime-se por mandado. Int. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP) Processo 0011651-60.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. K. E. de S. O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1707 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fulvia Sampaio Caruso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1909 Processo 0000689-08.2009.8.26.0106 (106.01.2009.000689) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. O. N. e outros - D. P. N. - CX 28 - ADV: NILZA MARIA RODRIGUES (OAB 55751/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 233840/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP) Processo 0000689-08.2009.8.26.010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 771 Processo 0100809-82.2006.8.26.0100 (100.06.100809-3) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento SANDRA D’ANGELO MONTENEGRO e outro - PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1797 Geral da Justiça (cf. redação dada pelo Provimento CGJ nº. 18/86). Artigo 3º - O ressarcimento de que trata o artigo anterior se fará no mês seguinte ao do cumprimento de mandados, desde que entregue a relação até o dia 5 daquele mês, e será efetuado através de depósito em conta corrente do ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1556 o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 20, §4º do CPC, observada a assistência judiciária gra