903 resultados encontrados para s. v. d. a. - data: 15/08/2025
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2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 62 DESPACHO Vistos, RICARDO ALENCAR MACHADO No tocante à petição de ID 7bf0302, tenho-a por prejudicada, Desembargador do Trabalho considerando que o profissional já se encontra habilitado, tendo sido observada a publicação em seu nome, como se extrai da decisão de ID 3758b59. De todo modo, remeto o advogado ao art. 8º da Resolução CSJT de nº 136/2014, no seu ar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3551 Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2849 Intimação: D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o processo encontra-se paralisado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, consignando-se que a inércia acarretará extinção do feito por abandono da causa (artigo 485, § 1º, CPC). Consigno prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Vencido o prazo e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3577 Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000231-73.2022.8.05.0269 Guarda De Família Jurisdição: Uruçuca Requerente: Luzinalda Teixeira Santos Advogado: Jose Clevesson Cardoso Dos Santos (OAB:BA64844) Requerido: Iago De Moura Ribeiro Terceiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3277 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016-do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Exequente, para no prazo de dez dias, atualizar o valor do débito, bem como providenciar o recolhimento das custas referentes à Requisição de informações por meio eletrônico - RENAJUD, ato 91010, R$17,40, tudo conforme r. despacho doc Num. 82118661 - P�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4264 Jurisdição: Barreiras Autor: Zulmira Soares De Paiva Gama Advogado: Flavia Padilha Barbosa Melo (OAB:AL4832) Autor: Maria Emilia De Paiva Castro Advogado: Flavia Padilha Barbosa Melo (OAB:AL4832) Autor: Ana Maria De Paiva Vasco Advogado: Flavia Padilha Barbosa Melo (OAB:AL4832) Reu: Cristiana Maria Maya De Omena Calheiros Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 2658 logo o trânsito em julgado da sentença. Junte-se cópia desta sentença no Incidente de Falsidade em apenso, certificando-se a extinção. Comunique-se ao Cartório Distribuidor local e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV ALESSANDRA MARTINS M
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 776 048.01.2011.013672-3/000000-000 - nº ordem 2022/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. P. F. D. S. X P. G. F. D. S. - Fls. 26 - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 22/23), que passa a integrar esta decisão e produzirá seus jurídicos e regulares efeitos. Consequentemente, JULGO
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2263 453.01.2009.009330-8/000000-000 - nº ordem 1189/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E DANOS - IRACY SIERVO ROSSETO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 221 Fls. 217: Diga, o réu, em 05 (cinco) dias. - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV JO
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 384 045.01.2008.003105-3/000000-000 - nº ordem 1044/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - AECIA - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CENTRO INDUSTRIAL DE ARUJÁ X STS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Homologo o acordo de fls. 43/44, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em conseqüência, JULGO EX