Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1951 uma das obrigações estipuladas na r. Sentença no tocante à partilha dos bens (fs. 144 e 177/178) não obsta o recurso interposto, onde se questiona a pensão alimentícia. Diante do novo contrato de trabalho do autor, firmado após a sentença, onde consta o salário de R$ 1.020,00, e considerada a declaração de pobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 404 amigável de partilha, mas desde que apresentada por ambas as partes, regulamente representadas nos autos. Por todo o exposto, indefiro o pedido de fls. 50 e 51, mas determino que os autos aguardem em cartório por 30 dias, caso sobrevenha eventual acordo de partilha de ambas as partes. Apresentado acordo, com re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1607 oficial de justiça. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP) Processo 005.08.132655-0 - Arrolamento - Liliana Aparecida Brugnera Pereira - Raimundo Rodrigues e outros - Diligencie a inventariante junto à Fazenda Estadual para perseguir a anuência da mesma quanto à transmissão de bens em relação à fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1836 ECA”. (Voto nº 21.252 (nº 15.222/TJ) 999/01, Câmara Especial, conflito de competência nº 80.942.0/4-00, rel. Des. Álvaro Lazzarini). No mesmo rumo: (Conflito de Competência nº 97.975-0/3-00, j. em 27-1-2003, v.u., rel. Des. Luis de Macedo, voto nº 16.844 - Câmara Especial). O caso em questão refere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1938 do Ministério Público e indefiro o pedido de tutela antecipada uma vez que não vislumbro no momento verossimilhança nas alegações do autor a autorizar a redução da pensão alimentícia. 2- Cite-se e intime-se o requerido, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, através de sua representante legal, advertin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1197 lastro no artigo 732 do Código de Processo Civil e, portanto, em outra execução. (item 1: cota do MP; citação do requerido no endereço informado a fls.34) - ADV: GENY ELEUTERIA DE PAULA (OAB 76441/SP) Processo 002.09.206767-2 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - L. O. S. - W. M. B. - (X) manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1152 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV MARINA GERDULLY AFONSO OAB/SP 255209 0031587-61.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031587-5/000000-000) Nº Ordem: 003157/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução F. T. D. S. X P. B. D. R. T. D. S. - “intimação da patrona do autor para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 690 os autos ao setor de conciliação, para designação de data para audiência. Após, intimem-se as partes pessoalmente. Intimese. - ADV: ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP) Processo 0028956-37.2011.8.26.0100 - Conversão de Separaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 76 disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009, c.c. artigo 46 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Descabe condenação em honorários advocatícios, conforme o entendimento da Súmula nº 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2067 161.01.2011.012754-9/000000-000 - nº ordem 1614/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. V. D. N. X C. J. D. N. S. - Fls. 11 - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu, isto é, salár